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Lei da Mata Atlântica Archives - SOS Mata Atlântica

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Lei da Mata Atlântica

Desmatamento não visa melhora da economia, mas sim especulação e expansão ilegal sobre a Mata Atlântica

Durante audiência pública na última quinta-feira (4), em Brasília, especialistas falam sobre a Lei da Mata Atlântica, seus avanços, ameaças e oportunidades para a garantia da conservação do bioma A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara dos Deputados realizou na quinta-feira (4) uma audiência pública sobre a Lei da Mata Atlântica. [...]

11/07/2019
Mata Atlantica

Artigo

Lei Complementar 140 e Nova Lei Florestal: efeitos sobre as normas de proteção da Mata Atlântica

Artigo por Mario Mantovani[1] e Fabio Feldmann[2]: A Lei da Mata Atlântica (Lei 11.428/2006) foi aprovada depois de mais de catorze anos de tramitação com intensos conflitos, nos quais se colocavam, de um lado, parlamentares e organizações não-governamentais ambientalistas e, de outro, parlamentares e entidades representativas do setor produtivo especialmente dos estados da região sul [...]

17/04/2013

Eletromídia veicula campanha da Lei da Mata Atlântica

Até o dia 15 de março, 19 painéis da Eletromídia na cidade de São Paulo vão veicular uma versão reduzida do filme pela implementação da Lei da Mata Atlântica, desenvolvido voluntariamente pela agência FNazca para a Fundação SOS Mata Atlântica. A empresa cedeu espaço para a campanha em seus painéis da Avenida Rubem Berta, Avenida [...]

06/03/2007

Presidente Lula marca sanção da Lei da Mata Atlântica

A sanção da Lei da Mata Atlântica, aprovada pelo Congresso Nacional, foi finalmente marcada pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva para esta sexta-feira (22 de dezembro), em Brasília. “Felizmente temos em mãos um projeto muito atual e moderno”, avalia Mario Mantovani, diretor de mobilização da Fundação SOS Mata Atlântica. “Durante estes anos, o PL [...]

21/12/2006

Câmara dos deputados aprova Projeto de Lei da Mata Atlântica

Depois de 14 anos em tramitação, o Projeto de Lei da Mata Atlântica (PL 3285/92, apresentado pelo ex-deputado federal Fabio Feldmann) foi aprovado hoje (29 de novembro) pela Câmara dos Deputados. Agora, o texto segue para sanção do presidente Luís Inácio Lula da Silva, apoiado em um forte acordo firmado pelas lideranças dos partidos pela [...]

29/11/2006
Código Florestal

campanha

Mais cinco grupos de acompanhamento do Código Florestal serão lançados em maio

Com a aprovação do Código Florestal pela presidente Dilma Rousseff, a lei deve agora ser implementada e acompanhada pela sociedade. Com esta finalidade, estão sendo formados, nas assembleias legislativas dos Estados, Grupos de Trabalho (GT) para Acompanhamento da Implementação do Código Florestal. Até agora, os Estados da Bahia, Espírito Santo, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio [...]

29/04/2013
mario

Conservação Ambiental

Fundação apoia Planos da Mata Atlântica no RJ

A Fundação SOS Mata Atlântica assinou, na última sexta-feira (01/06), o termo de cooperação com a Secretaria Estadual do Ambiente (SEA) para apoiar a implantação dos Planos Municipais da Mata Atlântica em 15 munícipios do Rio de Janeiro.

05/06/2012
burocracia_da_mata

A burocracia mata a natureza

FNazca cria campanha sobre nova Lei

Agora que a Lei da Mata Atlântica foi finalmente sancionada, o desafio é fazer com que ela seja efetivamente aplicada. No esforço de torná-la um instrumento conhecido e utilizado por todo o cidadão, a Fundação SOS Mata Atlântica está contando com o apoio da agência F/Nazca, que criou voluntariamente um filme para veiculação em canais [...]

15/01/2007

Lula sanciona lei da Mata Atlântica

A sanção da Lei da Mata Atlântica, aprovada pelo Congresso Nacional em novembro após 14 anos de tramitação

11/12/2006