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SOS Mata Atlântica lança roteiro para criação de reservas privadas
31/01/2018


Publicação traz informações aos municípios interessados em implantar essa categoria de Unidade de Conservação (UC)

A Fundação SOS Mata Atlântica lança hoje (31) o guia “RPPN Municipal – Roteiro para o reconhecimento de Reserva Particular do Patrimônio Natural”, uma importante ferramenta para a criação dessa categoria de Unidade de Conservação (UC).O material estará disponível no site www.sosma.org.br/publicacoes. A data escolhida para o lançamento tem um significado especial: é a primeira vez que será comemorado o Dia Nacional das RPPNs – instituído pela Lei no 13.544/17, aprovada em dezembro passado pelo Congresso Nacional.

De acordo com o roteiro, as RPPNs desempenham um importante papel ambiental, pois ampliam as áreas protegidas no país. Essas reservas permitem, ainda, a participação da iniciativa privada no esforço de conservação de mata nativa e de diversidade biológica. Especialmente para a Mata Atlântica, as reservas privadas têm uma importância enorme, visto que 80% das áreas remanescentes dessa floresta estão em mãos de proprietários particulares. Atualmente, existem no Brasil 1.400 RPPNs espalhadas em 770 mil hectares. Mais da metade (762) estão na Mata atlântica e protegem 142 mil hectares em 14 estados.

A publicação traz o passo a passo para a implantação das RPPNs, com instruções e procedimentos para o reconhecimento dessas reservas, modelo de requerimento, termo de compromisso e ofício para consulta pública, entre outros documentos. A autoria é de Luciano Souza, responsável pelo programa de RPPNs Federais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), e Mônica Fonseca, consultora da SOS Mata Atlântica nesse tema.

O guia apresenta também exemplos de municípios que já desenvolveram mecanismos para estimular a criação dessas reservas, como Curitiba (PR), que viabiliza a transferência e venda de crédito do potencial construtivo da área da RPPN como incentivo financeiro ao proprietário.

“Este é um tema estratégico para a Fundação SOS Mata Atlântica e acreditamos que o roteiro, ao disponibilizar informações e um modelo de legislação, será de grande utilidade para todos os municípios que se interessam em implantar um Programa Municipal de Reservas Particulares do Patrimônio Natural, contribuindo para o fortalecimento e ampliação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação”, afirma Marcia Hirota, diretora-executiva da Fundação SOS Mata Atlântica.

Sobre os autores: 

Luciano Souza

Especialista em Governança Ambiental, Sustentabilidade e Educação Ambiental. Atua no tema de unidades de conservação da natureza e áreas privadas há 18 anos. Responsável pelo programa de RPPNs Federais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Mônica Fonseca

Mestre em Ecologia, Conservação e Manejo de Vida Silvestre. Há quase vinte anos atua em projetos de conservação, com experiência na utilização de diversas ferramentas de planejamento e gestão ambiental, em organizações governamentais e não governamentais. Tem grande experiência com unidades de conservação públicas e privadas. Atualmente é consultora da SOS Mata Atlântica nesse tema.


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