SOS Mata Atlântica

15 de Agosto de 2017

nº. 613

O projeto pode ser votado nesta quarta-feira (16) na Câmara dos Deputados

O texto que será colocado em votação é um retrocesso à legislação ambiental e um risco para o país, que pode acarretar em insegurança jurídica, em perdas ao patrimônio socioambiental e à biodiversidade, além do não cumprimento das metas assumidas pelo Brasil no Acordo do Clima.

Governo libera votação do Licenciamento Ambiental com graves retrocessos

São Paulo, 15 de agosto de 2017 ? O projeto de lei nº 3.729/2004 e apensos que trata da Lei Geral do Licenciamento Ambiental poderá ser votado amanhã na Câmara dos Deputados, por meio de um texto controverso que está na 12ª versão apresentada na última semana na Comissão de Finanças e Tributação, pelo relator […]

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Inscrições abertas para projeto de educação ambiental

A Fundação SOS Mata Atlântica acaba de abrir as inscrições para o projeto Aprendendo com a Mata Atlântica ? Oficinas Criativas. O programa, viabilizado pela lei de incentivo cultural PROAC (Programa de Ação Cultural), busca realizar atividades com alunos a partir do ensino fundamental, que estimulem a preservação da Mata Atlântica. Podem se inscrever instituições […]

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Supremo decide futuro das Unidades de Conservação

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá nesta quarta-feira (16) o futuro das Unidades de Conservação (UCs) do Brasil. Duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) ? 4717 e 3646 ? que tratam dos atos de criação, recategorização, ampliação, redução e desafetação dessas áreas protegidas serão analisadas pelo tribunal. Dependendo da decisão final, os julgamentos dessas ações […]

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Remando contra a corrente

Por Malu Ribeiro*, originalmente publicado na Gazeta do Povo. O Estado do Paraná, um dos pioneiros na gestão da água no Brasil, decretou, em 19 de julho passado, por meio da Resolução 101/2017, aprovada na assembleia do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH), medida que recomenda aos Comitês de Bacias que adotem a classe 4, a […]

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