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Marina Vieira Souza, de Yerevan, Armênia

A Mata Atlântica e a Amazônia poderão contar com uma nova fonte de financiamento internacional para a conservação de suas florestas. O Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), iniciativa nascida no Sul Global, liderada pelo Brasil, pretende remunerar países que mantêm suas florestas tropicais em pé, reservando um quinto do recurso para apoiar diretamente povos indígenas e comunidades locais guardiãs das florestas.

O fundo recebeu novas manifestações de apoio nesta segunda-feira (26), durante a COP17 da Biodiversidade, em Yerevan, na Armênia. Os Países Baixos/Holanda anunciaram sua entrada entre os investidores, com aporte inicial de 500 milhões de dólares. 

Realizado um dia após a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o encontro também foi marcado por parabenizações ao país pela condução do processo democrático e pela redução nas taxas de desmatamento, que estão no seu menor número histórico em todos os biomas brasileiros.

"É uma iniciativa que vai gerar dinheiro para pagar os países florestais pelos serviços que as florestas proporcionam, como combate à mudança do clima, proteção da biodiversidade e, claro, também em relação ao regime de chuvas, controle da erosão dos solos", explicou Patrick Luna, chefe do gabinete de Biodiversidade do Ministéria das Relações Exteriores/Itamaraty. Segundo o diplomata, o fundo já mobiliza quase 8 bilhões de dólares em prol da manutenção perene das florestas.

Apoio direto a quem protege

Organizado por Brasil e Noruega, o evento na COP17 reuniu representantes de países financiadores e de nações que abrigam florestas tropicais, como República Democrática do Congo, Peru e Malásia. Representantes da Noruega, Luxemburgo, Reino Unido e Malásia estiveram entre os que parabenizaram o Brasil pelo resultado eleitoral.

Houve consenso entre os panelistas, tanto o lado dos investidores quanto dos países florestais, que o TFFF inova ao reconhecer o papel histórico que as comunidades tradicionais (IPLC, na sigla em inglês da Convenção de Diversidade Biológica da ONU) têm na manutenção desses ecossistemas. São povos e comunidades que estão na linha de frente da proteção das florestas, que por sua vez prestam serviços essenciais para manter a vida no planeta.

Nicolas Gundlach, representante da Alemanha, país que já apoia o fundo, foi categórico ao dizer que, para eles, o valor das florestas é claro: captura e estoque de carbono, geração e proteção da água, habitat para a biodiversidade e garantia de meios de vida humana.

“Não se trata apenas de solidariedade, mas ao interesse em comum”, resumiu Sirgun Aasland, Ministra de Meioa Ambiente e Clima da Noruega, outra parte apoiadora. Ela falou também como o TFFF e outros mecanismos negociados em conferências de meio ambiente ajudam a atingir metas globais mais amplas, como a erradicação da fome e da miséria. “Não há redução da pobreza sem proteger a natureza”, enfatizou a ministra.

Para a representante da República Democrática do Congo, Bahati Tito Arlette, o TFFF é "o financiamento que necessitamos. Vai nos dar suporte para complementar o que já estamos fazendo, apoiar os esforços locais”.

Complementando a perspectiva dos países florestais, Joseph Boakye, de Gana, comentou que muitos não sabem o custo de proteger as florestas. "Vidas são perdidas tentando proteger esses recursos. Pessoas que não estavam em guerra, estavam protegendo recursos que beneficiam a todos nós e perderam suas vidas. Todos concordam que as florestas devem ser protegidas, mas essa proteção vem a um custo muito alto para os países em desenvolvimento”, alertou Boakye.

Valorizar a floresta em pé

Outra inovação destacada no painel foi a do TFFF ser um fundo de investimentos perene, que combina capital público e privado, diminuindo assim o risco para investidores ao mesmo tempo que garante rendimentos a longo prazo para os países e comunidades. "Ele ajuda a reverter essa lógica de que a floresta tem valido mais destruída do que em pé, e é um esforço que o Brasil, junto com outros países, está fazendo para reavivar o multilateralismo", disse o negociador brasileiro Patrick Luna.

O anúncio da entrada da Holanda com 500 milhões de dólares ao fundo foi aplaudido de pé pelos presentes na COP17.

Para a Fundação SOS Mata Atlântica, que acompanhou presencialmente o encontro, a plenitude da iniciativa poderá representar um avanço significativo para o financiamento da conservação do bioma, uma vez que está entre as duas florestas tropicais brasileiras. A organização tem acompanhado as discussões sobre o TFFF e participou de reuniões sobre o potencial do mecanismo para a Mata Atlântica.

"Foi muito energizante ver o entusiasmo de órgãos multilaterais e representantes de outros países que também detêm florestas tropicais. O compromisso com o TFFF foi renovado para a geração de recursos para políticas e programas de conservação das florestas e para povos indígenas. E o resultado das eleições no Brasil também foi um fator que gerou grande entusiasmo, com a esperança de manutenção da queda no desmatamento", afirma Diego Igawa Martinez, gerente de áreas protegidas, da Fundação SOS Mata Atlântica.

Para a organização, o avanço do mecanismo abre perspectivas de financiamento de longo prazo para a conservação das florestas remanescentes do bioma. “Os recursos do TFFF podem ser destinados para fortalecer o combate ao desmatamento, para a restauração e para a criação e fortalecimento de áreas protegidas, contribuindo para o alcance do desmatamento zero e dos compromissos nacionais e internacionais, com o Acordo de Paris e do Marco da Biodiversidade”, explica o diretor executivo Luís Fernando Guedes Pinto.

O TFFF prevê a remuneração de países em desenvolvimento pela conservação de suas florestas tropicais, com pagamentos estimados em US$ 4 por hectare preservado, sujeitos a critérios de elegibilidade e desempenho ambiental. O fundo busca mobilizar US$ 125 bilhões, dos quais US$ 25 bilhões em recursos públicos e US$ 100 bilhões de investidores privados.