Planos da Mata Atlântica

Planos da Mata Atlântica

25 de outubro de 2021

As áreas de Mata Atlântica abrigam mais de 72% da população brasileira e as maiores cidades do país – São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e Florianópolis. Este é o único bioma assegurado por uma lei específica (Lei 11.428/2006, a Lei da Mata Atlântica), que regula o uso e a conservação de suas áreas.

Apesar de sua importância, restam apenas 12,4% de remanescentes florestais deste bioma, o que coloca em risco o fornecimento de serviços ecossistêmicos inestimáveis como o abastecimento de água, a regulação climática e a fertilidade dos solos para cultivos.

Entendendo isso, a Fundação SOS Mata Atlântica em parceria com a Suzano desenvolve o projeto “Planos da Mata”. O principal objetivo é fortalecer a governança de municípios, a partir do planejamento participativo, na implementação e monitoramento dos Planos Municipais da Mata Atlântica (PNMA), aliando desenvolvimento econômico e social à proteção do bioma.

O que consta num Plano Municipal de Mata Atlântica (PMMA)?

1. Diagnóstico de vegetação nativa remanescente;

2. Levantamento das principais causas de desmatamento local;

3. Sugestões de ações preventivas às principais ameaças identificadas;

4. Formas de utilização sustentável da vegetação;

5. Levantamento de áreas prioritárias para conservação e para restauração.

Na primeira fase do projeto estão contemplados 35 municípios nos estados do Espírito Santo, Bahia, Minas Gerais e São Paulo, nos quais a Suzano tem operações fabris e florestais. De forma virtual, representantes de prefeituras e Conselhos Municipais foram apresentados ao projeto e convidados a compor os Grupos de Trabalho.

Municípios contemplados no Planos da Mata

Na sequência, organizações e atores locais participam de atividades de sensibilização, capacitação e mobilização, coordenadas pela Fundação SOS Mata Atlântica. A ação central desta etapa teve início em agosto de 2021, o Curso PMMA. Gratuitamente e online, equipes técnicas das prefeituras, membros dos Conselhos de Meio Ambiente Municipais e organizações de apoio à gestão municipal e demais atores multiplicaram conhecimentos a fim de garantir a efetiva implementação dos PMMAs.

Em paralelo, a Fundação SOS Mata Atlântica e a Suzano se preocupam também em produzir e divulgar informações didáticas e notícias sobre os planos e outras políticas de conservação do bioma; mobilizar os Conselhos Municipais para a realização de consultas públicas e aprovação dos planos; além de buscar engajar outros atores locais para um trabalho integrado e participativo em todas as instâncias.

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