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Publicação esclarece procedimentos para averbação de RPPNs
23/06/2015


A Conservação Internacional (CI-Brasil), a Fundação SOS Mata Atlântica, o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil e a Associação de Registradores Imobiliários de São Paulo acabam de lançar a publicação “A Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) e os Cartórios de Registro de Imóveis”. De autoria de Marcelo Augusto Santana de Melo e Mariana Machado*, a cartilha visa ajudar proprietários de terras que desejem promover a conservação da natureza em sua propriedade, transformando-a em uma Reserva Particular, bem como os registradores que trabalham nos cartórios, a lidar com os trâmites burocráticos para reconhecimento legal da RPPN.

Uma das etapas no processo de reconhecimento legal das RPPNs é a averbação do termo de compromisso do proprietário no registro do imóvel. Considerando que a criação de uma RPPN parte de iniciativa do proprietário, que voluntariamente destina parte ou a totalidade do seu imóvel para proteger a natureza, beneficiando toda a sociedade, os parceiros do Programa RPPN defendem que o processo de reconhecimento e registro dessas reservas seja o menos burocrático e oneroso possível. E para o bom andamento dos processos é importante mobilizar todos os
setores envolvidos, inclusive os registradores.

A Conservação Internacional (CI-Brasil) e a Fundação SOS Mata Atlântica um diálogo com a Diretoria de Meio Ambiente da Associação de Registradores Imobiliários de São Paulo (ARISP) e do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) para produzir um guia sobre os procedimentos para averbação de RPPNs. Dessa forma surgiu a ideia da publicação, que visa  orientar trabalhos dos registradores para que os processos de criação de RPPNs sejam mais rápidos e menos onerosos, ajudando os proprietários de terras que querem destinar suas propriedades à proteção da natureza e à atividades como o ecoturismo.

* Sobre os autores

Marcelo Augusto Santana de Melo é registrador imobiliário em Araçatuba-São Paulo. Diretor de Meio Ambiente da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo e Instituto de Registro Imobiliário do Brasil. Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Direito Imobiliário pela Universidade de Córdoba, Espanha e Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Coordenador da Revista de Direito Imobiliário.

Mariana Machado é bióloga, Mestre em Ciência Ambiental pela Universidade de São Paulo. Atua no tema de conservação da natureza e áreas protegidas públicas e privadas há 11 anos e coordenou o Programa de Incentivo às RPPNs da Mata Atlântica de 2009 a janeiro de 2015.

* Sobre os organizadores

Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (ARISP)
A Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo, fundada em 1993 pelos oficiais de Registro de Imóveis da capital, congrega hoje todos os Registradores do Estado. Seu objetivo principal é desenvolver atividades voltadas ao incremento e à difusão da excelência na prestação do serviço público delegado de Registro de Imóveis, com ênfase na integração dos cartórios – pela internet – com o Poder Judiciário, órgãos públicos, autoridades ambientais, bancos, construtoras, incorporadoras, advogados e usuários em geral.
Mais informações em www.arisp.com.br.

Conservação Internacional (CI-Brasil)
A Conservação Internacional (CI-Brasil) é uma organização privada, sem fins lucrativos, fundada em 1987 com o objetivo de promover o bem-estar humano fortalecendo a sociedade no cuidado responsável e sustentável para com a natureza – nossa biodiversidade global – amparada em uma base sólida de ciência, parcerias e experiências de campo. Como uma organização global, a CI emprega 800 pessoas e atua em 30 países, com o apoio de uma rede de mais de 1.000 parceiros em todo o mundo. Em 1988, iniciou seus primeiros projetos no Brasil e, em 1990, se estabeleceu como uma organização nacional. Possui escritórios no Rio de Janeiro (RJ), Belém (PA), Brasília (DF), Macapá (AP), Mucugê (BA) e Caravelas (BA).
Para mais informações, acesse www.conservacao.org.

Fundação SOS Mata Atlântica
A Fundação SOS Mata Atlântica é uma ONG brasileira que atua desde 1986 na proteção dessa que é a floresta mais ameaçada do país. Atua em 3 frentes – Florestas, Mar e Cidades – e realiza diversos projetos nas áreas de monitoramento e restauração da Mata Atlântica, proteção do mar e da costa, políticas públicas e melhorias das leis ambientais, educação ambiental, campanhas sobre o meio ambiente, apoio a reservas e unidades de conservação, dentre outros. Todas essas ações contribuem para a qualidade de vida, já que vivem na Mata Atlântica cerca de 72% da população brasileira.

Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB)
O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil é uma entidade de representação institucional e política dos oficiais de registro de imóveis do Brasil. Fundado em 1974, o Instituto nasceu com a finalidade de contribuir para o aperfeiçoamento profissional, científico e jurídico de seus associados, bem como de aprimorar e modernizar as técnicas de registro.
Mais informações em www.irib.org.br.


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