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Nota pública sobre acordo firmado entre as mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton, a União e os Governos dos Estados do Espírito Santo e Minas Gerais
03/03/2016


A Fundação SOS Mata Atlântica repudia a forma como foi conduzido o acordo extrajudicial,  firmado na última quarta-feira (2/3), entre União, governos estaduais do Espírito Santo e Minas Gerais e as mineradores Samarco, Vale e BHP Billiton para reparo aos danos causados pelo rompimento da barragem de rejeitos do Fundão, em Mariana, o maior desastre ambiental do país.

Em momento algum o processo de elaboração do acordo contou com a participação de representantes das comunidades atingidas e de movimentos sociais. Além disso, seu conteúdo só veio ao conhecimento público por meio de reportagens divulgadas pela imprensa.

Por isto, a SOS Mata Atlântica apoia o posicionamento e a iniciativa do Ministério Público Federal (MPF) e os Ministérios Públicos dos Estados de Minas Gerais (MP/MG) e Espírito Santo (MP/ES) de questionar o acordo e tentar sua anulação sob a alegação de que tal acordo “terceiriza obrigações que deveriam ser das empresas Samarco, Vale e BHP Billiton”, “prioriza a proteção do patrimônio das empresas  em detrimento da proteção das populações afetadas e do meio ambiente” e “não garante a reparação integral do dano ambiental e dos prejuízos causados às vítimas”.

Fundação SOS Mata Atlântica


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