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Fundação SOS Mata Atlântica apresenta propostas ambientais para Eleições 2018
01/08/2018


A Fundação SOS Mata Atlântica anuncia suas propostas ambientais para candidatos das Eleições 2018. As propostas da ONG têm foco na Mata Atlântica e as causas urgentes para a sua conservação, como Restauração da Floresta, Valorização dos Parques e Reservas, Água Limpa e Proteção do Mar. Agora, espera-se apoio da sociedade para que o tema chegue aos candidatos à Presidência da República, ao Parlamento Federal e aos Governos e Parlamentos Estaduais nas eleições deste ano.

Veja abaixo os principais trechos do documento:

Zerar o desmatamento ilegal na Mata Atlântica – neste ano a ONG divulgou novos dados de desmatamento no bioma, constatando que sete estados estão no nível do desmatamento zero, ou seja, é possível avançar. Clique aqui para obter mais detalhes das propostas para a Mata Atlântica nas Eleições 2018.
Realizar e validar todos os Cadastros Ambientais Rurais (CAR) na Mata Atlântica, priorizando os maiores imóveis e regiões estratégicas para garantir o abastecimento de água e a manutenção de outros serviços ambientais – o governo anunciou recentemente a quarta prorrogação à adesão ao CAR – o prazo inicial era 31/05 – para 31 de dezembro. A SOS Mata Atlântica acredita que tal protelação irá fragilizar novamente a adequação dos imóveis rurais mantendo os proprietários na irregularidade. A organização repudia essa prática que, além de ter se tornado comum no país, confirma a busca de anistia aos crimes ambientais que estava por trás da mudança do Código Florestal brasileiro. Veja as propostas da SOS Mata Atlântica para a Restauração da Floresta.
Manter o rito de criação de Parques Nacionais e de outras Unidades de Conservação públicas e privadas previsto na Lei 9.985/2000 e na Constituição Federal e vetar integralmente iniciativas que busquem desafetar e reduzir áreas protegidas – como o PL 5370/2016, do deputado Toninho Pinheiro (PP/MG), que quer alterar o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei do Snuc). Na prática, o projeto pode reduzir as zonas de amortecimento que ficam em torno UCs, áreas que servem para absorver impactos desejados perto das unidades. Clique aqui para saber como a valorização de parques e reservas é questão estratégica para o Brasil.
Aprimorar a Política Nacional de Recursos Hídricos para proibir a Classe 4 nos rios brasileiros – recente estudo da SOS Mata Atlântica destacou que a maioria dos rios brasileiros está em situação ruim ou péssima. Os rios de Classe 4 permitem a existência de rios mortos, extremamente poluídos, que afetam a saúde da população, mantém a água indisponível para usos múltiplos e ampliam a escassez hídrica. Veja as propostas da ONG para que todos tenham água limpa no Brasil.
Aprovar e implementar a Lei do Mar (Projeto de Lei 6.969/2013) – no último dia 6, o governo brasileiro aprovou a urgência para o projeto que cria política de conservação do bioma marinho. Com esta lei, mecanismos que fortaleçam a conservação e o uso sustentável dos ambientes costeiros e marinhos podem ser implementados. Veja como a SOS Mata Atlântica acredita ser viável a Proteção do Mar.

Leia aqui  a íntegra da carta.


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