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SOS Mata Atlântica propõe 14 metas para os candidatos
06/08/2014


A Fundação SOS Mata Atlântica lançou, nesta quarta-feira (6/8), em Brasília, a carta “Desenvolvimento para sempre: Uma agenda para os candidatos nas eleições 2014″. O documento, apresentado na Câmara dos Deputados durante o café da manhã da Frente Parlamentar Ambientalista, é destinado aos candidatos à Presidência da República, aos governos dos Estados e aos cargos legislativos, com 14 metas essenciais a serem atingidas durante o próximo mandato.

Essenciais para fortalecer a agenda ambiental no país, as medidas estão divididas em três eixos: florestas, mar e cidades. Seguem abaixo, de forma resumida, as propostas elaboradas pela Fundação SOS Mata Atlântica. Para ler a carta na íntegra e conhecer melhor cada meta, acesse: carta.

FLORESTAS

  1. Manter o rito de criação de áreas protegidas no país e vetar qualquer iniciativa de modificação, evitando a aprovação da PEC 215.
  2. Abrir  50%  dos 67 parques nacionais brasileiros ao uso público até o final de 2018, priorizando a criação de um marco regulatório para estas concessões.
  3. Aumentar dos atuais US$ 4,5 para US$ 21 por hectare o orçamento anual para áreas protegidas no Brasil, equiparando-o ao da Argentina até 2018.
  4. Concluir até 2018 o processo de regularização fundiária das unidades de conservação federais e estaduais, acelerando a aplicação dos recursos da compensação ambiental.
  5. Aprovar projeto de lei com incentivos às Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs).

MAR

  1. Trabalhar pela aprovação, até 2015, do Projeto de Lei nº 6.969/2013, que institui a Política Nacional para a Conservação e Uso Sustentável do Bioma Marinho (PNCMar).
  2. Até 2018, aumentar de 30% para 60% os municípios com a cobertura de saneamento básico na zona litorânea brasileira.
  3. Implementar o Plano Nacional de Contingência para grandes vazamentos de petróleo e controlar os pequenos vazamentos.
  4. Cumprir até 2018 a meta de proteger pelos menos 5% da área marinha sob jurisdição nacional e garantir que 100% das áreas protegidas marinhas tenham planos de manejo.

CIDADES

  1. Instituir comitês de bacia em todo o país em 2015 e iniciar, por meio deles, a cobrança pelo uso da água a todos os usuários, em especial ao setor agrícola.
  2. Universalizar o saneamento básico no Brasil e reduzir o desperdício na rede pública de águas dos atuais 40% para 20% até 2018.
  3. Aprovar no Congresso e implementar até 2016 um marco regulatório para o pagamento por serviços ambientais (PSA) no Brasil.
  4. Extinguir a classe 4 de rios na Resolução Conama 357, que atualmente permite a figura do rio morto, destinado a paisagem, diluição de efluentes e geração de energia.
  5. Vetar qualquer iniciativa que altere prazos e metas da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), sancionada em 2010.

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Comentários

  • Ana Paula Carvalho

    Como proceder para assinar a Carta aos Candidatos 2014?

    • http://www.sosma.org.br/ Fundação SOS Mata Atlântica

      Olá, Ana Paula. A carta não coleta assinaturas, mas é possível apoiá-la através da divulgação. Envie para seus amigos, compartilhe nas redes sociais, convide seu candidato à aderir às metas! Um abraço!

  • Clara

    Muito boa a iniciativa! Parabéns! Estou divulgando e quero muito saber o posicionamento dos candidatos a presidência, não deixem de nos posicionar sobre isso!
    Apenas uma questão, podem esclarecer melhor o item 3 de “Floresta”, descrito nesse artigo? “Aumentar dos atuais US$ 4,5 para US$ 21 por hectare o orçamento anual para áreas protegidas no Brasil, equiparando-o ao da Argentina até 2018 como assegurar o bom emprego dessa verba? nós brasileiros estamos acostumados a ouvir sobre desvio de verbas e irregularidades que acontecem em áreas preservadas, por isso acho que seria interessante defenderem esse aumento de recursos para a população e para os candidato entenderem mais claramente.

    • http://www.sosma.org.br/ Fundação SOS Mata Atlântica

      Olá, Clara. Ficamos felizes com o seu interesse.
      Os atuais recursos destinados à conservação e áreas protegidas no Brasil não são suficientes para a manutenção das atividades básicas das Unidades de Conservação. A situação destas áreas é precária, não há equipe suficiente, a falta de fiscalização deixa o meio ambiente que deveria estar protegido suscetível a problemas como desmatamento, caça e tráfico de animais silvestres, invasões, dentre outros. Você pode ter mais detalhes no nosso manifesto em defesa dos Parques do Brasil: http://www.sosma.org.br/17656/sosparquesdobrasil-manifesto-em-defesa-das-unidades-de-conservacao/ . A corrupção e o desvio de verbas que você menciona infelizmente são problemas que podem ocorrer em qualquer área, como na educação, saúde, segurança pública, entre outros. É preciso combater esse mal, e para isso é necessário que nós, brasileiros, estejamos mobilizados para fiscalizar e cobrar a boa
      aplicação destes recursos, além de denunciar irregularidades. Independente disso é o fato de que o governo investe muito pouco em meio ambiente e temos que cobrar mais recursos para a proteção do nosso patrimônio socioambiental. Um outro exemplo é o estudo, recentemente publicado na Science, que revelou que ações de proteção da Mata Atlântica custariam pouco: menos de 0,01% do PIB, ou
      apenas 1/3 do valor gasto na reforma do Maracanã, conforme pontuou a Folha de S.Paulo (http://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2014/08/1507589-conservar-mata-atlantica-custaria-001-do-pib-diz-estudo.shtml). E mesmo sendo pouco ainda não temos esse investimento. Um abraço!

  • Ricardo Henn

    Ótima e oportuna iniciativa! Acho que deveria ser incluído o tema “corredores ecológicos”, pois estamos num momento crítico para salvar e conectar fragmentos ameaçados. Especialmente na região metropolitana de S. Paulo, o corredor Japi-Morro-Grande-Jurupará, deveria ser pauta importante p/ o debate com os candidatos.

    • http://www.sosma.org.br/ Fundação SOS Mata Atlântica

      Olá, @ricardohenn:disqus ! Agradecemos a sua contribuição e reconhecemos a importância do tema para uma agenda de desenvolvimento e conservação para o país. Esse é de fato um tema extremamente importante para a Mata Atlântica e os demais biomas. Um abraço.

  • Clodoaldo Cajado

    Que tal propor metas para os governadores de planejarem melhor a utilização dos recursos hidricos para que não se repita o desastre ambiental do sistema cantareira, que aconteceu sob os nossos narizes enquanto o SOS mata atlantica ficava participando de eventos bonitinhos com o Governador. Todas as represas do sistema tem matas palpérrimas e sem função. Acho vc´s muito hipócritas de vir querer propor cobrança do uso da água se aqui a autoarquia exporta lucros para acionistas e especuladores.

    • http://www.sosma.org.br/ Fundação SOS Mata Atlântica

      Olá, Clodoaldo. A Carta aos Candidatos da SOS traz propostas objetivas para uma agenda de meio ambiente em uma visão mais geral, para o país.

      A cobrança pelo uso da água é um instrumento de gestão voltado justamente para promover o uso racional da água, com base em dois princípios fundamentais: do usuário pagador e do poluidor pagador. A Sabesp como usuária da água deve pagar pela captação e pelo efluente que lança nos rios, como os demais usuários do setor industrial e rural.

      Para colaborar com a crise e a recuperação do Sistema Cantareira temos propostas, projetos e ações concretas que foram encaminhadas à ANA, aos Comitês de Bacias e ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos, além do Governador de São Paulo. O papel da SOS Mata Atlântica como organização integrante da Sociedade Civil é levar estas questões às autoridades. Também atuamos com mudas de espécies nativas para o programa conservador de água de Extrema, MG, pioneiro em PSA no Brasil, promovendo a recuperação de matas
      ciliares nas cabeceiras do rio Jaguari, formador do Cantareira. Além de outras iniciativas que você pode conferir na seção de projetos do nosso site.

      Esperamos que você também possa oferecer contribuições de acordo
      com as suas convicções e conhecimento e dessa formar vamos somar esforços por qualidade de vida e respeito ao meio ambiente e às pessoas. Abraços!

  • Farid Nassar Junior

    Antes de propor o veto a qualquer modificação de UCs, porque não pensar restringir modificações somente nos casos das comunidades tradicionais que se inserem hoje em UC de proteção integral e vivem cerceadas no seu modo de vida pelas restrições que advém desta situação.

    • http://www.sosma.org.br/ Fundação SOS Mata Atlântica

      Olá, Farid. Entendemos que a mudança na Constituição Federal por meio da PEC 215 afeta negativamente as comunidades tradicionais, quilombolas e indígenas, além dos patrimônios naturais. Há instrumento para solução de conflitos, não é preciso promover a desproteção e a flexibilização da legislação brasileira. Estamos à disposição para somar esforços na busca de soluções para casos de conflitos relativos a comunidades e UCs de proteção integral, caso tenha conhecimento pode nos informar no info@sosma.org.br. Um abraço!