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Cartilha de Regularização Fundiária de UCs Federais
01/09/2011

Com apoio da SOS Mata Atlântica e Conservação Internacional, o ICMBio lança Cartilha de Regularização Fundiária de UCs Federais

Para comemorar seu aniversário de 4 anos, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) lança, por meio da Coordenação-geral de Consolidação Territorial (CGFUN/Diusp) e equipe do Parque Nacional do Itatiaia (RJ), a Cartilha de Regularização Fundiária de Unidades de Conservação Federais.

O objetivo da cartilha é demonstrar, na prática, os passos da aplicação da Instrução Normativa nº 02/2009. A IN institui os procedimentos para a regularização fundiária das unidades de conservação (UCs) federais, e contribui para a gestão e implementação dessas UCs, possibilitando o prosseguimento de inúmeros processos de indenização de imóveis paralisados, bem como a recepção de imóveis a título de doação.

A cartilha, disponibilizada neste primeiro momento em formato virtual, teve o apoio da Conservação Internacional e da Fundação SOS Mata Atlântica por meio do Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos (CEPF).

Acesse a Cartilha na íntegra, clicando aqui. Mais informações no site do ICMBio.


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