A Mata Atlântica abrange cerca de 15% do território nacional, em 17 estados. É o lar de 72% dos brasileiros e concentra 70% do PIB nacional. Dela dependem serviços essenciais como abastecimento de água, regulação do clima, agricultura, pesca, energia elétrica e turismo. Hoje, restam apenas 12,4% da floresta que existia originalmente. É preciso monitorar e recuperar a floresta, além de fortalecer a legislação que a protege.
Restauração da floresta
A Mata Atlântica já perdeu quase 90% de sua área original e agora precisa ser recuperada, para proteger espécies, serviços ambientais e evitar a falta d’água. As iniciativas de Restauração Florestal da Fundação estão entre as que mais contribuíram para reabilitar a floresta no país, com mais de 40 milhões de árvores plantadas.
Valorização de parques e reservas
As Unidades de Conservação (UCs), mais conhecidas como parques e reservas, são protegidas por lei para resguardar o patrimônio natural e sociocultural. A Fundação já contabiliza o apoio a mais de 500 UCs em áreas de floresta, de costa e de mar, com investimento de R$ 15 milhões.
Água limpa
35 milhões de brasileiros não têm acesso à água limpa, 46% do esgoto no Brasil é tratado e mais de 60% das doenças que levam a internações no SUS decorrem da água contaminada. Por meio de projetos, campanhas e outras iniciativas, a Fundação monitora a qualidade da água com a ajuda de voluntários e busca o fortalecimento das leis que protegem nossos rios.
Proteção do mar
Com o segundo maior litoral da América Latina, o Brasil necessita de melhor gerenciamento de seus ricos ambientes – como manguezais, ilhas, recifes e dunas. A Fundação atua para ampliar áreas marinhas protegidas e para a aprovação do Projeto de Lei do Mar (6.969/13), que prevê equilíbrio entre o uso e conservação do mar e da costa.
O conhecimento produzido pela ciência e sociedade civil nunca esteve tão distante da política como neste final de década, o que ficou ainda mais claro durante a COP-25. Encerrada neste último domingo (15), o encontro foi avaliado por especialistas como o pior em negociações desde que a ONU começou a organizá-lo. O conteúdo do documento final, “Chile-Madri, Hora de Agir”, não responde à urgência do tema. E muito do fracasso, segundo delegados ouvidos pela imprensa internacional, se deu pela dedicação de alguns países em obstruir a negociação, em especial EUA, Austrália e Brasil. Não foi uma boa COP. Não foi um bom ano para a agenda socioambiental no mundo – e no nosso país.
Por aqui, o que presenciamos desde o começo de 2019, com muita atenção e resistência, foi o desmonte do nosso sistema nacional e legislação ambientais, vistos até aqui como uma conquista histórica e coletiva da nossa democracia. Decisões em sua maioria tomadas pela atual gestão federal sem debate e transparência, que afetam diretamente valores democráticos com os quais sempre pactuamos: o diálogo, a liberdade de expressão, o equilíbrio entre poderes e a garantia da participação social na condução de políticas públicas e nos processos de decisão.
Iniciamos 2019 com o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, em 25 de janeiro, que destruiu vidas e marcará para sempre a história recente do nosso país. Este foi o ano em que o desmatamento das nossas florestas voltou a avançar e alcançou índices não registrados desde os anos 90. E tivemos ainda o maior desastre ambiental da história do nosso litoral, resultado da mancha de óleo que continua com muitas perguntas a serem respondidas e longe de ter seus impactos calculados. Frente a tudo isso, assistimos um governo inerte, que não responde nem a tempo, tampouco de forma adequada, às questões que assolam a sociedade brasileira.
A SOS Mata Atlântica foi fundada em 1986, no período em que a redemocratização dava os primeiros passos e tinha a sociedade civil organizada como um ator fundamental nessa construção. Desde o início, sempre tivemos consciência que há muito por fazer se quisermos que a pauta socioambiental se torne prioridade na agenda de desenvolvimento do país. E, agora, temos clareza que precisamos estar a cada dia mais atentos – e mobilizados em parcerias e redes com outras organizações e como movimento socioambiental – para não perder os avanços já alcançados e evoluir em novas conquistas.
Apesar de tantas notícias negativas, da Mata Atlântica sopram bons ventos que nos dão esperança e apontam acertos que precisam estar no foco. Em 2019, tivemos no bioma o menor desmatamento já registrado desde que iniciamos o monitoramento, em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), há mais de 30 anos. E o resultado positivo, que se reflete também na qualidade da água, na produção no campo e no desenvolvimento regional, tem relação direta com ações afirmativas da atuação da sociedade civil e o monitoramento sistemático e combate ao desmatamento empenhados por órgãos ambientais estaduais, polícia ambiental, Ministério Público e Ibama.
A próxima batalha é pela restauração da Mata Atlântica. No Acordo de Paris, o Brasil assumiu a meta de restaurar 12 milhões de hectares de vegetação nativa, trabalho que mal começou. E essa agenda, com a qual nos comprometemos desde o início das nossas atividades, e para a qual daremos ainda mais ênfase nos próximos anos, tem papel fundamental no grande desafio que a humanidade tem neste século: o combate à emergência climática.
Estudo divulgado em julho deste ano na revista “Science Advances”, realizado por uma equipe internacional de pesquisadores, identificou mais de 100 milhões de hectares cujas florestas tropicais foram desmatadas, nas Américas Central e do Sul, África e Sudeste da Ásia, e apontou que a Mata Atlântica tem as melhores oportunidades de restauração no mundo para mitigar a mudança climática, a escassez de água e a extinção da vida selvagem.
Some-se a essas notícias o envolvimento de uma nova geração que emerge ao ativismo socioambiental, que tem em Greta Thunberg sua principal influenciadora e símbolo, e desenhamos o retrato do futuro que queremos – e precisamos juntos – construir. Que venha 2020 e seus desafios, pois estamos preparados, e renovados, para continuar essa luta!
*Marcia Hirota é diretora executiva da Fundação SOS Mata Atlântica.
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