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A jogada ruralista para fatiar o latifúndio
28/03/2014


Por Daniela Chiaretti, publicado no jornal Valor Econômico de 27/03/2014 - Só quem passou os últimos anos recluso em um mosteiro tibetano não sabe que no Brasil aconteceu um debate sanguíneo envolvendo quem ama muito a floresta e quem ama muito a produção, embora nenhum dos lados gostasse desta polarização. Depois de muita discussão sobre a importância das matas ciliares (que ladeiam os rios como se fossem cílios e evitam erosão e deslizamentos), e muito Google para decifrar as diferenças entre apicuns e manguezais, o Código Florestal ficou pronto. Passou pela Câmara e Senado, recebeu os vetos presidenciais e virou a Lei n° 12.651. Ninguém ficou contente, mas foi o resultado político possível diante do cipoal de questões técnicas, interesses econômicos, estudos científicos e visões de mundo distintas. Isso foi em maio de 2012. Dois anos depois, as decisões estão sendo implementadas e está todo mundo tocando a vida? Nada. O Cadastro Ambiental Rural, um instrumento que tanto ambientalistas quanto produtores rurais querem que funcione e é considerado a coluna vertebral do Código, não foi lançado até hoje. O atraso trava tudo. É espantoso.

O registro eletrônico que atende pela sigla CAR serve para identificar o proprietário e a área de propriedade rural, mostrar quem tem passivo ambiental e quem está cheio de ativos florestais. O Ministério do Meio Ambiente trabalhou meses neste instrumento. Criou um sistema nacional, o Sicar, que permite a qualquer produtor baixar o aplicativo no computador, preencher as informações sobre o imóvel e seus limites e indicar nas imagens de satélite onde ficam a Reserva Legal e as Áreas de Proteção Permanente. É um processo de declaração de matas (ou da falta delas) muito parecido ao do Imposto de Renda. O arquivo é depois enviado às secretarias estaduais que analisam os dados. Quem desmatou o que não podia terá 20 anos para consertar o estrago. Se em cada palmo da terra há grãos plantados e não há espaço para nenhuma árvore, pode-se compensar a dívida procurando outra propriedade no mesmo Estado e bioma que tenha ativos, e pagar para que as florestas do vizinho sejam mantidas em pé. Tudo lindo, tudo pronto há meses, mas nada funcionando. “O CAR é o eixo condutor do Código. Tudo é baseado em quem fez o cadastro, da liberação de créditos a incentivos econômicos”, diz Roberto Smeraldi, diretor de políticas da Amigos da Terra – Amazônia Brasileira. “Sem ele é impossível implementar o resto da lei” continua. Por quê, então, o troço não decola? “É um atraso político”, diz o ambientalista.

*Leia o texto na íntegra no Valor Econômico.


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