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Apoio para municípios da BA e PE produzirem Plano de Mata Atlântica

25 de julho de 2011

Gambá seleciona municípios na Bahia e Pernambuco para implementação dos Planos de Conservação da Mata Atlântica

O Gambá deu primeiro passo dentro do projeto de Capacitação e Implementação de Planos Municipais de Conservação e Recuperação de Mata Atlântica no Nordeste. Na última sexta-feira, dia 15 de julho, reuniu-se na sede da instituição, o Conselho Gestor do Projeto, composto pela ANAMMA,SEMA/INEMA, RMA, Prefeitura Municipal de João Pessoa, Fundação SOS Mata Atlântica e ONGs filiadas à RMA na Região (IESB – BA, Flora Brasil – BA, SNE – PE, APAN – PB, ASPOAN – RN, Instituto Ambiental de Estudos e Assessoria – CE). Na oportunidade, o Conselho conheceu a experiência da prefeitura de João Pessoa, pioneira na implantação do Plano e discutiu o início das ações do projeto.

O projeto se inicia com uma chamada às prefeituras municipais e Secretarias de Meio Ambiente dos municípios inseridos em área de Mata Atlântica. A convocação objetiva selecionar um município na Bahia e outro em Pernambuco para que possamos construir conjuntamente um Plano de Conservação e Recuperação de Mata Atlântica. A seleção está aberta até o dia 05 de agosto.

De acordo com a Lei da Mata Atlântica (Lei nº 11.428/06), todos os municípios que estejam dentro do domínio da Mata Atlântica deverão ter um Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica, podendo posteriormente ser beneficiando com recursos do Fundo de Restauração da Mata Atlântica, previsto na citada Lei, mas ainda não regulamentado pelo Governo Federal.. O Gambá fará a capacitação e implementação de Planos Municipais de Conservação e Recuperação de Mata Atlântica aos municípios selecionados.

Para participar da seleção, o município precisa obedecer a alguns critérios:

  • concordância formal da administração municipal para a realização do Plano;
  • haver no município algum projeto em execução ou planejado de conservação ambiental;
  • estar localizado em território de aplicação da Lei da Mata Atlântica;
  • e contar com um Conselho Municipal do Meio Ambiente, de caráter deliberativo, em funcionamento.

Os municípios que tenham interessem devem enviar correspondência para os emails de ananda_orlando@yahoo.com.br e para renato@gamba.org.br ou contatar pelo telefone 71 3240-6822.

João Pessoa – A capital da Paraíba foi pioneira na criação de um plano municipal de conservação e recuperação da Mata Atlântica, a partir de uma compreensão ampla do decreto que regula as práticas no bioma. De acordo com Vivian Maite, turismóloga e colaboradora da Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa, durante a construção do plano, foi com base nos critérios estabelecidos pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente da Paraíba, que se definiu as áreas de proteção. Com o plano, a política ambiental do município tem orientadas as suas prioridades para conservação ambiental, define os parâmetros de classificação das áreas degradadas, de acordo com a realidade local e vem buscando criar uma conectividade entre a Secretaria de Meio Ambiente com as demais pastas estaduais.

O município hoje vive uma situação de amplo desenvolvimento e tem o desafio de construir um diálogo interdependente entre as secretarias, não engessando as áreas protegidas, mas evitando o desmatamento e a completa destruição do bioma da Mata Atlântica em João Pessoa. Os mapas do plano demonstram que em 1995, o município tinha 50% de áreas verdes. Hoje a área territorial verde de João Pessoa é de 30,67%, demonstrando um crescimento urbano desenfreado e descompromissado com o meio ambiente local.

O plano contribui para conquista de uma maior clareza sobre a realidade local, além de produzir conhecimento e criar condições de interferir no desenvolvimento descomprometido com as questões ambientais e de sustentabilidade desse momento.

Fonte: Grupo Ambientalista da Bahia – GAMBÁ

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