Mais de
200 deputados federais já aderiram à
Frente Parlamentar Ambientalista que começou a ser criada no dia 31/01 na Câmara dos Deputados, em Brasília, com coordenação do deputado Sarney Filho (PV-MA).
“A criação desta Frente consolida o trabalho que vem sendo feito no Congresso há vários anos pela SOS Mata Atlântica e pelo deputado Sarney Filho, que era integrante da Frente anterior”, comenta
Mario Mantovani, diretor de mobilização da Fundação SOS Mata Atlântica.
Os deputados são dos mais variados partidos e assinaram um manifesto. Nele, atestam ser “preocupados com a degradação ambiental no País” e se comprometem a “em conjunto com a sociedade civil, apoiar políticas públicas, programas e demais ações governamentais e não governamentais que promovam o desenvolvimento sustentável”. Entre os primeiros signatários há representantes do PAN, PCdoB, PDB, PDT, PFL, PL, PMDB, PP, PPS, PSB, PSDB, PT, PTB, PTC e do PV. E a lista continua abertapara novas adesões.
O manifesto de criação da Frente Parlamentar Ambientalista destaca ainda
17 pontos prioritários entre os compromissos dos deputados:
- lutar em defesa dos princípios da Carta da Terra, documento final da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio 92;
- lutar pela correta implementação da Agenda 21, incluindo as disposições referentes à observância por parte dos países desenvolvidos das metas de emprego de recursos em ajuda a países em desenvolvimento(Official Development Assistence - ODA);
- lutar pela implementação da Convenção sobre Mudanças Climáticas e do
Protocolo de Kyoto, bem como pela assunção, por todos os países, dos compromissos neles estabelecidos e, paulatinamente, negociar normas internacionais mais efetivas do ponto de vista da proteção ambiental, com o intuito de prevenir e reverter alterações climáticas;
- lutar pela implementação da Convenção sobre Diversidade Biológica, inclusive no que se refere à justa repartição de benefícios pelo uso de recursos do patrimônio genético e conhecimento tradicional associado;
- lutar pela implementação dos demais acordos internacionais já firmados relativos à temática ambiental, assim como pela formulação enegociação de outros acordos na área que venham a se fazer necessários;
- lutar pela aprovação das proposições legislativas que aperfeiçoam a legislação ambiental vigente, assegurados os ajustes que se fizeremimportantes nos textos em discussão no Congresso Nacional;
- propugnar pela máxima cooperação entre Estado e sociedade para a solução dos problemas ambientais;
- acompanhar a concepção e o trâmite dos projetos referentes ao plano plurianual, às leis de diretrizes orçamentárias e aos orçamentos anuais, de forma a assegurar a alocação de recursos orçamentários para ações voltadas a garantir salvaguardas ambientais nos programas a cargo dos Executivos Municipais, Estaduais e Federal;
- rechaçar qualquer tentativa de impor retrocessos à legislação ambiental;
- conceber instrumentos econômicos que auxiliem a consecução dos objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente;
- conceber mecanismos legais com vistas a assegurar a estrita observância dos princípios da precaução e do usuário-pagador;
- acompanhar a concepção e a implementação das diferentes políticas públicas que apresentam interfaces com a questão ambiental, de forma aassegurar sua compatibilidade com a Política Nacional do Meio Ambiente;
- acompanhar e trabalhar para a correta implementação da Lei da Política Nacional de Recursos Hídricos, da Lei de Crimes Ambientais, da Lei da Educação Ambiental, da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação e de todas as demais conquistas já efetivadas no campo dalegislação ambiental;
- garantir que os recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio
Econômico - CIDE incidente sobre a comercialização e importação de combustíveis, instituída pela Emenda Constitucional nº 33, de 2001, sejam aplicados conforme o previsto na referida emenda, notadamente em projetos de recuperação ambiental de áreas degradadas pela indústria do petróleo e do gás, e em programas de infra-estrutura de transportes que visem à redução do consumo de combustíveis;
- garantir que os recursos arrecadados com a cobrança pelo uso de recursos hídricos sejam aplicados na bacia hidrográfica em que foram gerados, em projetos voltados à conservação e melhoria daqualiadde ambiental;
- acompanhar a implementação das obras públicas e das obras financiadas
com recursos públicos, tendo em vista assegurar o cumprimento da legislação ambiental, inclusive no que se refere ao licenciamento ambiental;
- atuar como catalisador de demandas da sociedade em relação a questões ambientais.
Confira aqui a lista dos deputados que já aderiram à Frente:
- ABELARDO CAMARIM
- ACÉLIO CASAGRANDE
- ADÃO PRETTO
- ADEMIR CAMILO
- AFONSO HAMM
- ALEX CANZIANI
- ALFREDO KAEFER
- ALINE CORRÊA
- ANDRÉ DE PAULA
- ANDRÉ VARGAS
- ANDREIA ZITO
- ANGELA AMIM
- ANSELMO DE JESUS
- ANTONIO CARLOS BIFFI
- ANTONIO CARLOS MENDES THAMER
- ANTONIO CRUZ
- ANTONIO JOSE MEDEIROS
- ANTONIO ROBERTO
- ARIOSTO HOLANDA
- ARNALDO FARIA DE SÁ
- ARNALDO JARDIM
- ARNALDO VIANNA
- ARNON BEZERRA
- ASSIS DO COUTO
- ATILA LINS
- ATILA LIRA
- AUGUSTO CARVALHO
- BARBOSA NETO
- BEL MESQUITA
- BENEDITO DE LIRA
- BERNARDO ARISTON
- BETO ALBUQUERQUE
- BISPO GÊ TENUTA
- BONIFÁCIO DE ANDRADA
- BRUNO ARAUJO
- BRUNO RODRIGUES
- CÂNDIDO VACCAREZZA
- CARLITO MERSS
- CARLOS ABICALIL
- CARLOS EDUARDO CADOCA
- CARLOS HUMBERTO MANNATO
- CARLOS SANTANA
- CARLOS SOUZA
- CARLOS WILLIAN
- CARLOS ZARATTINI
- CELSO MALDANER
- CELSO RUSSOMANO
- CHICO ALENCAR
- CHICO LOPES
- CIDA DIOGO
- CIRO GOMES
- CIRO PEDROSA
- CLAUDIO ANTONIO VIGNATTI
- CLAUDIO DIAZ
- CLEBER VERDE
- CLODOVIL HERNANDES
- CLOVIS FECURY
- COLBERT MARTINS
- CRISTIANO MATHEUS
- DAGOBERTO
- DALVA FIGUEIREDO
- DAMIÃO FELICIANO
- DANIEL ALMEIDA
- DAVI ALVES SILVA
- DECIO LIMA
- DELEY
- DEVANIR RIBEIRO
- DOMINGOS DUTRA
- DR. ADILSON SOARES
- DR. NECHAR
- DR. RIBAMAR ALVES
- DR. ROSINHA
- DR. UBIALI
- DUARTE NOGUEIRA
- EDIGAR MÃO BRANCA
- EDINHO BEZ DE OLIVEIRA
- EDMAR MOREIRA
- EDMILSON VALENTIM
- EDSON DUARTE
- EDSON SANTOS
- EDUARDO BARBOSA
- EDUARDO CUNHA
- EDUARDO DA FONTE
- EDUARDO GOMES
- EDUARDO VALVERDE
- ELIENE LIMA
- ELISEU PADILHA
- ELISMAR PRADO
- ELCIONE BARBALHO
- EMANUEL
- EUDES XAVIER
- EUGÊNIO RABELO
- EUNICIO OLIVEIRA
- EVANDRO MILHOMEM
- FABIO FARIA
- FÁBIO RAMALHO
- FÁBIO SOUTO
- FÁTIMA PELAES
- FELIPE BORNIER
- FELIX MENDONÇA
- FERNANDO CHUCRE
- FERNANDO COELHO FILHO
- FERNANDO CORUJA
- FERNANDO DE FABINHO
- FERNANDO DINIZ
- FERNANDO FERRO
- FERNANDO GABEIRA
- FLAVIANO MELO
- FLÁVIO BEZERRA
- FLÁVIO DINO
- FRANCISCO PRACIANO
- FRANCISCO RODRIGUES
- FRANCISCO ROSSI
- FRANK AGUIAR
- GASTÃO VIEIRA
- GEORGE HILTON
- GERALDO MAGELA
- GERALDO PUDIM
- GERSON PERES
- GIOVANI QUEIROZ
- GIVALDO CARIBÃO
- GONZAGA PATRIOTA
- GORETE PEREIRA
- GUILHERME CAMPOS
- GUILHERMES MENEZES
- GUSTAVO FRUET
- HENRIQUE AFONSO
- HENRIQUE EDUARDO ALVES
- HIDEKAZU TAKAYAMA
- HOMERO PEREIRA
- HUGO LEAL
- IRAN BARBOSA
- IRINY LOPES
- JACKSON BARRETO
- JAIRO ATAIDE
- JANETE CAPIBERIBE
- JANETE ROCHA PIETÁ
- JERÔNIMO REIS
- JILMAR AUGISTINHO TATTO
- JOÃO CAMPOS
- JOÃO DADO
- JOÃO DA SILVA MAIA
- JOÃO MAGALÃES
- JOÃO MATTOS
- JOÃO OLIVEIRA
- JOÃO PAULO CUNHA
- JOFRAN FREJAT
- JORGE KHOURY
- JORGE TADEU MUDALEN
- JORGINHO MALULY
- JOSÉ EDUARDO CARDOZO
- JOSÉ FERNANDO
- JOSÉ GERMANO
- JOSÉ GUIMARÃES
- JOSÉ LINHARES
- JOSÉ MENTOR
- JOSÉ MÚCIO
- JOSÉ PAULO TOFFÁNO
- JOSÉ SANTANA
- JOSÉ TÁTICO
- JULIÃO AMIM
- JÚLIO CÉSAR
- JULIO DELGADO
- JÚLIO REDECKER
- JURANDIL JUAREZ
- JUSMARI OLIVEIRA
- LAERTE RODRIGUES DE BESSÁ
- LAUREZ MOREIRA
- LÁZARO BOTELHO
- LEANDRO SAMPAIO
- LELO COIMBRA
- LÉO VIVAS
- LEONARDO MONTEIRO
- LEONARDO PICCIANI
- LEONARDO VILELA
- LÍDICE DA MATA
- LINCONL PORTELA
- LINDOMAR GARÇON
- LIRA MAIA
- LOBBE NETO
- LUCIANA GENRO
- LUIZ ALBUQUERQUE COUTO
- LUIZ BASSUMA
- LUIZ BITTENCOURT
- LUIZ CARREIRA
- MANOEL JUNIOR
- MAUELA D'ÁVILA
- MARCELO MELO
- MARCELO ORTIZ
- MARCELO SERAFIM
- MARCELO TEIXEIRA
- MARCO MAIA
- MARCONDES GADELHA
- MARIA LUCIA
- MARINA MAGGESSI
- MARIO HERINGER
- MAURICIO QUINTELLA LESSA
- MAURICIO RANDS
- MAURICIO TRINDADE
- MAURO BENEVIDES
- MAURO NAZIF
- MENDONÇA PRADO
- MIGUEL CORRÊA
- MILTON MONTI
- MOISES AVELINO
- NAZARENO FONTELES
- NELSON MARQUEZELLI
- NELSON MEURER
- NELSON PELLEGRINO
- NELSON TRAD
- NEUCIMAR FRAGA
- NILMAR RUIZ
- NILSON PINTO
- OSMAR JÚNIOR
- OSMAR SERRAGLIO
- OSVALDO REIS
- OTAVIO LEITE
- PAES LANDIM
- PASTOR MANOEL FERREIRA
- PAULO HENRIQUE LUSTOSA
- PAULO ROBERTO
- PAULO ROCHA
- PAULO RUBEM
- PAULO TEXEIRA
- PEDRO CHAVES
- PEDRO EUGENIO
- PEDRO NOVAIS
- PEDRO WILSON
- PERPÉTUA ALMEIDA
- PINTO ITAMARATY
- PRACIANO
- PROFESSOR SÉTIMO
- RAIMUNDO GOMES
- RAQUEL TEIXEIRA
- RAUL HENRY
- RAUL JUGMANN
- REBECCA GARCIA
- REGINALDO LOPES
- REINALDO NOGUEIRA
- RENATO MOLLING
- RICARDO BARROS
- RICARDO IZAR
- RICARDO TRIPOLI
- RITA CAMATA
- ROBERTO BALESTRA
- ROBERTO ROCHA
- ROBERTO SANTIAGO
- ROCHA LOURES
- RODOVALHO
- RODRIGO ROLLEMBERG
- ROMULO JOSÉ GOUVEA
- RUBENS OTONI
- SABINO CASTELO BRANCO
- SANDRO MABEL
- SARNEY FILHO
- SEBASTIÃO BALA ROCHA
- SEBASTIÃO MADEIRA
- SÉRGIO BRITO
- SEVERIANO ALVES
- SILVIO TORRES
- SOLANGE AMARAL
- SOLANGE ALMEIDA
- TALMIR RODRIGUES
- TARCÍSIO ZIMMERMAN
- THELMA DE OLIVEIRA
- VALADARES FILHO
- VALTENIR PEREIRA
- VANDERLEI MACRIS
- VANESSA GRAZZIOTIN
- VICENTE PAULO DA SILVA
- VIEIRA DA CUNHA
- VIRGILIO GUIMARÃES
- VITAL DO RÊGO FILHO
- VITOR PENIDO
- WLADIMIR COSTA
- WALDIR MARANHÃO
- WALDIR NEVES
- WALTER IHOSHI
- WELLINGTON FAGUNDES
- WELLINTON ROBERTO
- WILLIAM BOSS WOO
- WILSON SANTIAGO
- ZENALDO COUTINHO
- ZÉ GERARDO
- ZEQUINHA MARINHO
