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O Estado de Sergipe deu um grande passo em direção ao debate sobre meio ambiente com o lançamento da Frente Parlamentar Ambientalista no dia 22 de novembro, quinta-feira, às 15h, no plenário da Assembleia Legislativa. O objetivo do evento foi consolidar um processo de formação política com foco na questão ambiental, que já está sendo feita com agentes governamentais e não-governamentais para assegurar que a agenda socioambiental integre a pauta do Legislativo, bem como apoiar políticas públicas e ações locais e da iniciativa privada que promovam o desenvolvimento sustentável.
Segundo Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica, “com o lançamento da Frente Ambientalista sergipana a Fundação dá continuidade às articulações políticas que têm sido feitas ao logo do ano, como os debates sobre Resíduos Sólidos e o lançamento da Plataforma Ambiental aos Municípios”.
A proposta de criação da Frente foi da Fundação SOS Mata Atlântica, em parceria com a Frente Parlamentar Ambientalista Nacional e o movimento socioambiental da região. Foram convidados para compor o grupo Deputados Estaduais das mais variadas orientações políticas para assumir o compromisso de atuar, conjuntamente com a sociedade civil, no sentido de apoiar iniciativas que visem alcançar padrões sustentáveis de desenvolvimento.
O Deputado Estadual João Daniel (PT-SE) representou o Estado nesta iniciativa. Segundo ele “o nosso compromisso, agora, é unir forças com a sociedade civil e construir políticas públicas estaduais que dialoguem com as leis nacionais já em vigor, por exemplo, a Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Código Florestal”.
Também participaram do evento Fátima Maynard e Ana Cunha, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Sergipe, Ricardo Osório, do Banco do Nordeste, José Soares de Aragão, Ministério Público do Estado, Helena Rosário, da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Fernando Luis, da Associação de Transporte de Resíduos Sólidos (ATR) Dalva Graça, do Movimento Organizado dos Trabalhadores Urbanos (MOTU), Adriano dos Santos, secretário da Care e presidente da Central de Cooperativas de Materiais Recicláveis do Estado de Sergipe, Alex Nascimento, do Instituto Atitude, Adolfo Hubner, do Instituto dos Mamíferos Aquáticos, Esmeraldo Leal, do Movimento dos Sem Terra (MST), Lizaldo Vieira, do Movimento Popular Ecológico (MOPEC), entre outros.
Para Lizaldo Vieira, coordenador do Movimento Popular Ecológico (MOPEC), “a criação dessa Frente é de fundamental importância para os movimentos ambientais locais, por ser suprapartidária e porque buscará trabalhar as ações ambientais em articulação com o parlamento sergipano”.
A expectativa é de que se inicie uma grande discussão no Estado sobre resíduos sólidos, poluição dos rios e mar, conservação dos manguezais e da Mata Atlântica, entre outros pontos.
Durante o evento também aconteceu um Seminário sobre resíduos sólidos, lançado um Grupo de Trabalho sobre o tema e divulgado o “Manual de Orientação para Elaboração dos Planos de Resíduos Sólidos”, elaborado pelo Ministério do Meio Ambiente e pelo Governos Locais pela Sustentabilidade (ICLEI).
De acordo com Fátima Maynard, da Secretaria de Meio Ambiente e Qualidade Ambiental de Sergipe, “a publicação cumpre um dos papeis do órgão que é disseminar a informação, respaldar outros municípios a elaborar planos de resíduos sólidos consistentes e, com isso, contribuir para a sustentabilidade ambiental do Estado”.
O seminário contou também com o apoio da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA), Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CEBIC) e do Compromisso Empresarial para a Reciclagem (CEMPRE).
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