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Governo lança pacote ambiental fraco

6 de junho de 2012

Ao todo, foram criadas duas novas Unidades de Conservação e outras três foram ampliadas. A Reserva Biológica Bom Jesus, no Paraná foi uma das UCs instituída hoje, localizada em Guaraqueçaba, numa região remanescente de Mata Atlântica no Paraná. No mesmo bioma, o Parque Nacional do Descobrimento, em Prado (BA) ganhou 1.549 hectares e a Floresta Nacional de Goytacazes, no Espírito Santo, contará agora com mais 74 hectares.

“Não temos motivo para comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente. O pacote aprovado pela presidente é uma expressão dessa ‘descomemoração’” afirmou Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica. Segundo ele, “por um lado Dilma amplia e cria UCs mas, por outro, prevê as suas reduções por meio de Medidas Provisórias”.

Para Marcia Hirota, diretora de Gestão do Conhecimento da SOS Mata Atlântica, o pacote anunciado é fraco e o governo deveria ter sido mais audacioso. “Estamos às vésperas de sediar a Rio+20 e falando como nunca em economia verde, desenvolvimento sustentável. Porém, um pacote como esse não vai mudar a realidade do País”, disse. Ela destacou que há vários projetos de criação de novas UCs parados dentro do governo.

Durante a cerimônia, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, destacou que o intuito das medidas é garantir a preservação dos ecossistemas dessas áreas. Ao ser criticada pelo tímido pacote ambiental, a ministra explicou que o processo de criação de Unidades de Conservação passou por mudanças e que agora incluiu a consulta a todas as instâncias políticas. “Essa alteração foi a solução encontrada para evitar conflitos socioambientais”, afimou.

Em relação aos povos indígenas, Dilma assinou a criação da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial em Terras Indígenas para a recuperação, preservação e fomento ao uso sustentável das terras indígena, decretos que formalizam sete novas reservas e a composição de um comitê para tratar da saúde indígena.

Código Florestal

Nesta tarde, o Congresso instalou a Comissão Especial que analisará a Medida Provisória do Código Florestal com tendência fortemente ruralista. Os ambientalistas temem que o texto piore ainda mais nesse processo.

Para presidente foi intitulado o deputado Bohn Gazz (PT/RS) e, como vice-presidente, o senador Jorge Viana (PT/AC). Os relatores são o senador Luiz Henrique (PMDB/SC) e o deputado Edinho Araújo (PMDB/SP)

O prazo para que parlamentares fizessem suas sugestões de mudanças terminou às 20h30 da última segunda-feira. São mais de 620 emendas para serem analisadas. O cronograma de ações será apresentado no próximo dia 12.

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