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Uma equipe do Ministério Público Federal (MPF) visitou, no dia 20 de março, a sede da entidade SOS Mata Atlântica, em Itu (SP). A visita teve como propósito estabelecer uma parceria entre as instituições e fortalecer a comunicação interinstitucional a fim de possibilitar uma atuação mais efetiva na proteção ao bioma. Participaram da visita oito membros e quatro servidores do MPF, entre eles duas peritas em engenharia florestal e biologia, todos vinculados ao Grupo de Trabalho Mata Atlântica (GT-MA) da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF (4CCR).

Na ocasião, os representantes do MPF se reuniram com membros da cúpula da entidade, que explicaram um pouco de sua atuação. A Fundação SOS Mata Atlântica realiza um trabalho integrado para a restauração da Mata Atlântica, que combina o monitoramento do desmatamento, a produção e plantio de mudas de árvores nativas, estudos e apoio à pesquisa científica, além da incidência em políticas públicas. No encontro, também foram abordados outros temas que afetam a preservação da Mata Atlântica, a conservação e a recuperação do bioma, bem como ideias para mobilização e engajamento de diferentes setores da sociedade.

Entre as propostas de trabalho apresentadas, destaque para as sugestões de ações feitas pela equipe da 4CCR que podem ser adotadas pelo GT Mata Atlântica com o apoio da Fundação SOS Mata Atlântica. Entre elas, a realização de ações coordenadas considerando como prioridade a recuperação das Áreas de Preservação Permanentes (APPs) que se encontram mapeadas no bioma. Além disso, a expedição de orientações ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para que passe a considerar a interface com as mudanças climáticas nos processos de licenciamento ambiental que envolvam ações de desmatamento de vegetação de Mata Atlântica.

De acordo com a procuradora da República Suzana Fairbanks, responsável pela articulação que resultou na visita, o encontro foi muito produtivo e propiciará uma atuação conjunta voltada à preservação e à recuperação do bioma, que vem há anos sofrendo com os impactos da atividade humana. “A interface com entidades de proteção ambiental, com reconhecimento internacional, como o SOS Mata Atlântica, traz a potencialização de resultados concretos na atuação do Ministério Público Federal, com a soma de esforços para a proteção do bioma mais devastado do Brasil”, ponderou.

Representando o MPF, participaram do encontro as procuradoras regionais da República Adriana Zawada Melo e Maria Luiza Grabner (de forma remota), os procuradores da República Leonardo Gonçalves Juzinskas, Gabriel Pimenta Alves, Paulo Henrique Camargos Trazzi, Tiago Gutierrez (de forma remota), as procuradoras da República Analucia de Andrade Hartmann e Suzana Fairbanks Lima de Oliveira, além do servidor Nelson Rodrigues Ferreira e das servidoras Yasmin Cascone Carvalhar, Adriana Oliva (perita em engenharia florestal) e Sandra Costa (perita em biologia).

Pelo SOS Mata Atlântica, estiveram presentes na reunião a Presidente do Conselho, Márcia Hirota, o Diretor Executivo, Luís Fernando Guedes Pinto, a Diretora de Mobilização, Afra Balazina, a Diretora de Políticas Públicas, Malú Ribeiro, a Coordenadora de Educação Ambiental, Kelly De Marchi, e a Coordenadora de Restauração Florestal, Ana Beatriz Liaffa.

Patrimônio mundial – A Mata Atlântica abrange cerca de 15% do território nacional, em 17 estados. Hoje, restam apenas 24% da floresta que existia originalmente, sendo que apenas 12,4% são florestas maduras e bem preservadas. Em decorrência de sua riqueza biológica e níveis de ameaça, a Mata Atlântica, ao lado de outras 33 regiões localizadas em diferentes partes do planeta, foi apontada como um dos hotspots mundiais, ou seja, uma das prioridades para a conservação de biodiversidade em todo o mundo. Os hotspots são áreas de elevada riqueza natural em termos de biodiversidade e que carecem de uma urgente conservação.

Publicado originalmente no site do Ministério Público Federal.

Foto: Abra Balazina.