Esclarecimento: parques nacionais e a gestão de áreas de interesse turístico

02 de July de 2015

Em resposta à notícia publicada no portal do Ministério do Turismo (MTur), em 1º de julho de 2015, sob o título "Parques nacionais sob gestão do MTur", de autoria de Vanessa Sampaio, e que afirma que a Fundação SOS Mata Atlântica propõe que o MTur assuma a gestão dos parques nacionais, a SOS Mata Atlântica esclarece que a audiência com ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, realizada neste mesmo dia, teve como foco apresentar as preocupações levantadas durante o VI Fórum Mundial de Meio Ambiente do LIDE – Grupo de Líderes Empresariais, realizado em Foz do Iguaçu, nos dias 25 e 26 de junho, em relação às áreas de especial interesse turístico e Unidades de Conservação ameaçadas por avanço de atividades predatórias e que comprometem os patrimônios naturais e o turismo. Em momento algum a Fundação SOS Mata Atlântica sugeriu que a gestão dos Parques Nacionais passasse ao MTur. O presidente da Fundação SOS Mata Atlântica, Pedro Luiz Passos, apresentou uma proposta de integração e cooperação entre o Ministério do Turismo e o do Meio Ambiente para as áreas de especial interesse turístico, com o objetivo de fomentar os parques nacionais, a conservação e o turismo. Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica, destacou a importância da manutenção do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), legislação conquistada pela sociedade e o papel preponderante dos patrimônios naturais como ativos econômicos do país. Porém, para que haja avanços efetivos no setor, é importante a cooperação entre os órgãos gestores de Meio Ambiente, do Turismo e outras pastas, bem como a participação da sociedade e iniciativa privada, com foco nas áreas de interesse turístico, que são áreas estratégicas e prioritárias para conservação. Não é possível fomentar o turismo em regiões poluídas, degradadas, sem saneamento e infraestrutura compatíveis. O Instituto Socioambiental SOS Pantanal, que também participou do encontro representado por seu diretor executivo Felipe Augusto Dias, e a SOS Mata Atlântica destacaram experiências positivas de cooperação entre as áreas do turismo e do meio ambiente e destacaram a importância do MTur assumir a gestão do ecoturismo. A reunião foi realizada na sede do Ministério do Turismo, em Brasília (DF), e contou também com a presença do presidente da Embratur, Vinicius Lummertz e do conselheiro do Ministério das Relações Exteriores, Pedro da Cunha e Menezes. Segundo o ministro, o governo federal estuda uma proposta exequível para que os parques brasileiros sejam preparados para o mundo, o que deve ser precedido pela concessão da administração turística dos parques nacionais ao Ministério do Turismo. Na oportunidade, Malu Ribeiro, coordenadora da Rede das Águas da SOS Mata Atlântica, reforçou o pedido dos integrantes do Fórum Mundial de Meio Ambiente do Grupo LIDE e das ONGs locais para que o Ministério do Turismo assuma posição firme em defesa das áreas de interesse turístico, como é o caso da integridade do Parque Nacional do Iguaçu, ameaçado com a pretensão de abertura de uma estrada, e do avanço da soja e de atividades predatórias sobre as áreas úmidas do Pantanal e da Mata Atlântica, nos Estados do Piauí e de Minas Gerais. Pedro Passos sugeriu ainda a construção de uma agenda de desenvolvimento do ecoturismo no país, que deve ter como ponto de partida um fórum nacional sobre turismo ecológico e o lançamento de um documento em defesa dessas áreas estratégicas para conservação e para o turismo. A SOS Mata Atlântica já tem fomentado o turismo aliado à conservação da natureza desde 1995 com a experiência do Polo Ecoturístico do Lagamar e Estradas Parques. Mais recentemente, em todas as edições do Fórum Interamericano de Turismo Sustentável (FITS), o tema do turismo em Unidades de Conservação e parques nacionais tem sido ressaltado no diálogo com o trade turístico e outros setores.  

Fundação SOS Mata Atlântica 

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