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Programa contempla criação de 110 RPPNs

A Aliança para a Conservação da Mata Atlântica – uma parceria entre as organizações ambientalistas Conservação Internacional (CI-Brasil) e Fundação SOS Mata Atlântica e a The Nature Conservancy (TNC) apresentam, hoje, o resultado do V Edital do Programa de Incentivo às Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) da Mata Atlântica.

Foram atribuídos R$ 600 mil a 46 projetos de criação de 110 RPPNs localizadas nos Corredores de Biodiversidade da Serra do Mar, Central da Mata Atlântica, do Nordeste e a Ecorregião Floresta com Araucária. Os recursos são provenientes da própria TNC, do Bradesco Cartões e do Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos (CEPF).

O V Edital do Programa, que contempla 35 propostas individuais e 11 de criação conjunta, irá contribuir na adição de 7.800 hectares em superfície protegida ao bioma Mata Atlântica. “As RPPNs oferecem uma grande contribuição para proteger o que resta da Mata Atlântica, complementando o sistema de áreas protegidas públicas”, declara Erika Guimarães, coordenadora da Aliança para a Conservação da Mata Atlântica.

Ela explica que devido à grande fragmentação das florestas do bioma, as áreas protegidas são muito pequenas, o que impede a conservação de espécies no longo prazo. Além disso, a distribuição dessas áreas é bastante esparsa ao longo da paisagem, dificultando o trânsito das espécies e as necessárias trocas genéticas para sua perpetuação. “As RPPNs têm contribuído para fortalecer as iniciativas de conservação da Mata Atlântica, abrigando espécies ameaçadas de extinção e tipos de vegetação que não estão sob nenhuma outra forma de proteção”, explica.

A Mata Atlântica é um dos 34 hotspots de biodiversidade, isto é, uma das áreas biológicas mais ricas e ameaçadas do planeta. Nela vivem 112 milhões de brasileiros e sua área cobre 17 estados, concentra as maiores cidades e os principais complexos industriais em 46% dos municípios do país. A Mata Atlântica também foi a primeira barreira geográfica a ser vencida pelos colonizadores em seu trajeto rumo ao interior do continente. A conseqüência de uma ocupação humana desordenada é que hoje restam apenas 7% de sua cobertura vegetal original e 50% das florestas remanescentes estão nas mãos de proprietários privados.

Diante desse quadro, a participação do setor privado na conservação da biodiversidade da Mata Atlântica é cada vez mais importante. Em 2000 o governo federal incorporou, com a Lei 9.985/00, as RPPNs ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). Hoje, as RPPNs já somam no país 580 mil hectares, distribuídos em 726 reservas. Só na Mata Atlântica e seus ecossistemas associados 466 reservas protegem 95 mil hectares.

Histórico do Programa

Desde 2003, nos quatro primeiros editais publicados, o Programa de Incentivo às RPPNs da Mata Atlântica recebeu a inscrição de 163 propostas. Oitenta e cinco projetos foram beneficiados apoiando a criação de pelo menos 100 novas reservas e auxiliando na gestão de outras 33 RPPNs, O montante investido do I ao IV Edital foi da ordem de R$ 1.2 milhão. “O Programa tem por objetivo estimular essa iniciativa de conservação dos proprietários propriedades, oferecendo recursos financeiros de fácil acesso, parcerias institucionais e orientação técnica”, descreve Márcia Hirota, diretora de Gestão do Conhecimento da Fundação SOS Mata Atlântica.

As iniciativas contempladas, além de contribuírem para o aumento da área protegida na Mata Atlântica, colaboram para a consolidação dos corredores de biodiversidade: o Corredor Central da Mata Atlântica, representando o sul da Bahia e o centro-norte do Espírito Santo, e o Corredor da Serra do Mar, que se estende pelos estados do Rio de Janeiro, nordeste de São Paulo e na serra da Mantiqueira em Minas Gerais. Em seu V Edital, o Programa ampliou sua fronteira de atuação e incluiu duas novas áreas estratégicas para a conservação: o Corredor do Nordeste e a Ecorregião Florestas com Araucária.

Corredor de Biodiversidade – Trata-se de um novo conceito de conservação do meio ambiente que vem sendo adotado pelo governo brasileiro e ONGs. O corredor de biodiversidade é formado por uma rede de Unidades de Conservação entremeadas por variados graus de ocupação humana e diferentes formas de usos da terra, abrangendo áreas de produção agrícola e pecuária, ecoturismo e até cidades. Delimita uma área de grande diversidade biológica, na qual o planejamento integrado de ações de conservação pode garantir a sobrevivência de um maior número de espécies, a manutenção dos processos ecológicos e o desenvolvimento de uma economia regional baseada no uso sustentável dos recursos naturais.

RPPN Reserva Particular do Patrimônio Natural é uma categoria de área protegida prevista na legislação federal e também na legislação ambiental dos estados de MS, PR, PE, MG, ES, BA, AL e CE, na qual a decisão de proteger recursos naturais e paisagens parte do proprietário, sem desapropriação. Criada em perpetuidade, sem restrição quanto ao tamanho, a RPPN pode abrigar atividades de pesquisa científica, turismo ou educação ambiental.

Projetos de Criação Individual contemplados no V Edital do Programa:

• RPPN Águas do Caparaó, Dores do Rio Preto (ES)
• RPPN Alto da Boa Vista II, Descoberto (MG)
• RPPN Caiuá, Joanópolis (SP)
• RPPN Casa de Pedra, Apiaí (SP)
• RPPN Casa de Pedra Rio Preto (MG)
• RPPN Centro de Interpretação Ambiental e Cultural Rural – CEIA Nova Friburgo(RJ)
• RPPN Encantos da Juréia, Pedro de Toledo (SP)
• RPPN Enos Liberato da Costa, Antonina (PR)
• RPPN Fazenda Boa Sorte, Baixo Guandu (ES)
• RPPN Fazenda Campos Joviano, Delfim Moreira (MG)
• RPPN Fazenda Serenidade, Varzedo (BA)
• RPPN Fazenda Serra Negra, Lima Duarte (MG)
• RPPN Fazenda Velha/Verdever, Itamonte (MG)
• RPPN Florindo Vidas Iúna (ES)
• RPPN Helmut Sick, Águas Mornas (SC)
• RPPN Lemke, Nova Venécia (ES)
• RPPN Linda Laís, Santa Teresa (ES)
• RPPN Nascente do Rio Grande, Itamonte (MG)
• RPPN Parque Estrada Central do Brasil, Barbacena (MG)
• RPPN Picada Cruzília (MG)
• RPPN Pico do Peão, São Tomé das Letras (MG)
• RPPN Prati, Nova Venécia (ES)
• RPPN Reserva Canhambora, Iporanga (SP)
• RPPN Ribeirão Grande, Juquitiba (SP)
• RPPN Rio das Lontras II, Angelina (SC)
• RPPN Rio do Nunes, Antonina (PR)
• RPPN Ronco do Bugio, Venancio Aires (RS)
• RPPN Sítio Catitu, Miguel Pereira (RJ)
• RPPN Sítio Mahayana, Mogi das Cruzes (SP)
• RPPN Sítio Perna do Pirata, Morretes (PR)
• RPPN Sitio Santa Fé, Paulo de Fontin (RJ)
• RPPN Sítio Solo Sagrado, Baependi (MG)
• RPPN Tatu do Bem, Riozinho (RS)
• RPPN Terra Forte, Alfredo Wagner (SC)
• RPPN Terras da Madrugada, Toledo (MG)

Projetos de Criação em Conjunto contemplados no V Edital do Programa:

• RPPNs de Pernambuco
• RPPNs na Mata Atlântica Nordeste Oriental, Alagoas
• RPPNs na Mata Atlântica Nordeste Oriental, Alagoas
• Apoio a criação de RPPNs no Vale do Rio Preto, em MG e RJ
• Unindo fragmentos Florestais – Criação de RPPNs no Corredor Norte-Serrano, Espírito Santo
• Apoio à criação de Reservas Privadas como contribuição à implantação do Corredor Central da Mata Atlântica na Região Centro-Serrana do Espírito Santo
• Criação de RPPNs para a perpetuação da diversidade biológica na Floresta com Araucárias, Paraná e Santa Catarina
• Fortalecendo e valorizando as iniciativas de privados junto à conservação da biodiversidade no Corredor da Serra do Mar, Rio de Janeiro
• Criação de Mais Seis RPPNS da Mata Atlântica, Rio de Janeiro
• Florestas Perpétuas – proteção legal de remanescentes de hábitat visando a conservação do mico-leão-dourado na bacia do São João, Rio de Janeiro
• Apoio à criação de RPPNs na Região Serrada no Espírito Santo

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