Programa contempla criação de 110 RPPNs

A Aliança para a Conservação da Mata Atlântica - uma parceria entre as organizações ambientalistas Conservação Internacional (CI-Brasil) e Fundação SOS Mata Atlântica e a The Nature Conservancy (TNC) apresentam, hoje, o resultado do V Edital do Programa de Incentivo às Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) da Mata Atlântica. Foram atribuídos R$ 600 mil a 46 projetos de criação de 110 RPPNs localizadas nos Corredores de Biodiversidade da Serra do Mar, Central da Mata Atlântica, do Nordeste e a Ecorregião Floresta com Araucária. Os recursos são provenientes da própria TNC, do Bradesco Cartões e do Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos (CEPF). O V Edital do Programa, que contempla 35 propostas individuais e 11 de criação conjunta, irá contribuir na adição de 7.800 hectares em superfície protegida ao bioma Mata Atlântica. “As RPPNs oferecem uma grande contribuição para proteger o que resta da Mata Atlântica, complementando o sistema de áreas protegidas públicas”, declara Erika Guimarães, coordenadora da Aliança para a Conservação da Mata Atlântica. Ela explica que devido à grande fragmentação das florestas do bioma, as áreas protegidas são muito pequenas, o que impede a conservação de espécies no longo prazo. Além disso, a distribuição dessas áreas é bastante esparsa ao longo da paisagem, dificultando o trânsito das espécies e as necessárias trocas genéticas para sua perpetuação. “As RPPNs têm contribuído para fortalecer as iniciativas de conservação da Mata Atlântica, abrigando espécies ameaçadas de extinção e tipos de vegetação que não estão sob nenhuma outra forma de proteção”, explica. A Mata Atlântica é um dos 34 hotspots de biodiversidade, isto é, uma das áreas biológicas mais ricas e ameaçadas do planeta. Nela vivem 112 milhões de brasileiros e sua área cobre 17 estados, concentra as maiores cidades e os principais complexos industriais em 46% dos municípios do país. A Mata Atlântica também foi a primeira barreira geográfica a ser vencida pelos colonizadores em seu trajeto rumo ao interior do continente. A conseqüência de uma ocupação humana desordenada é que hoje restam apenas 7% de sua cobertura vegetal original e 50% das florestas remanescentes estão nas mãos de proprietários privados. Diante desse quadro, a participação do setor privado na conservação da biodiversidade da Mata Atlântica é cada vez mais importante. Em 2000 o governo federal incorporou, com a Lei 9.985/00, as RPPNs ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). Hoje, as RPPNs já somam no país 580 mil hectares, distribuídos em 726 reservas. Só na Mata Atlântica e seus ecossistemas associados 466 reservas protegem 95 mil hectares.

Histórico do Programa

Desde 2003, nos quatro primeiros editais publicados, o Programa de Incentivo às RPPNs da Mata Atlântica recebeu a inscrição de 163 propostas. Oitenta e cinco projetos foram beneficiados apoiando a criação de pelo menos 100 novas reservas e auxiliando na gestão de outras 33 RPPNs, O montante investido do I ao IV Edital foi da ordem de R$ 1.2 milhão. “O Programa tem por objetivo estimular essa iniciativa de conservação dos proprietários propriedades, oferecendo recursos financeiros de fácil acesso, parcerias institucionais e orientação técnica”, descreve Márcia Hirota, diretora de Gestão do Conhecimento da Fundação SOS Mata Atlântica. As iniciativas contempladas, além de contribuírem para o aumento da área protegida na Mata Atlântica, colaboram para a consolidação dos corredores de biodiversidade: o Corredor Central da Mata Atlântica, representando o sul da Bahia e o centro-norte do Espírito Santo, e o Corredor da Serra do Mar, que se estende pelos estados do Rio de Janeiro, nordeste de São Paulo e na serra da Mantiqueira em Minas Gerais. Em seu V Edital, o Programa ampliou sua fronteira de atuação e incluiu duas novas áreas estratégicas para a conservação: o Corredor do Nordeste e a Ecorregião Florestas com Araucária. Corredor de Biodiversidade – Trata-se de um novo conceito de conservação do meio ambiente que vem sendo adotado pelo governo brasileiro e ONGs. O corredor de biodiversidade é formado por uma rede de Unidades de Conservação entremeadas por variados graus de ocupação humana e diferentes formas de usos da terra, abrangendo áreas de produção agrícola e pecuária, ecoturismo e até cidades. Delimita uma área de grande diversidade biológica, na qual o planejamento integrado de ações de conservação pode garantir a sobrevivência de um maior número de espécies, a manutenção dos processos ecológicos e o desenvolvimento de uma economia regional baseada no uso sustentável dos recursos naturais. RPPN Reserva Particular do Patrimônio Natural é uma categoria de área protegida prevista na legislação federal e também na legislação ambiental dos estados de MS, PR, PE, MG, ES, BA, AL e CE, na qual a decisão de proteger recursos naturais e paisagens parte do proprietário, sem desapropriação. Criada em perpetuidade, sem restrição quanto ao tamanho, a RPPN pode abrigar atividades de pesquisa científica, turismo ou educação ambiental.

Projetos de Criação Individual contemplados no V Edital do Programa:

RPPN Águas do Caparaó, Dores do Rio Preto (ES)
RPPN Alto da Boa Vista II, Descoberto (MG)
RPPN Caiuá, Joanópolis (SP)
RPPN Casa de Pedra, Apiaí (SP)
RPPN Casa de Pedra Rio Preto (MG)
RPPN Centro de Interpretação Ambiental e Cultural Rural - CEIA Nova Friburgo(RJ)
RPPN Encantos da Juréia, Pedro de Toledo (SP)
RPPN Enos Liberato da Costa, Antonina (PR)
RPPN Fazenda Boa Sorte, Baixo Guandu (ES)
RPPN Fazenda Campos Joviano, Delfim Moreira (MG)
RPPN Fazenda Serenidade, Varzedo (BA)
RPPN Fazenda Serra Negra, Lima Duarte (MG)
RPPN Fazenda Velha/Verdever, Itamonte (MG)
RPPN Florindo Vidas Iúna (ES)
RPPN Helmut Sick, Águas Mornas (SC)
RPPN Lemke, Nova Venécia (ES)
RPPN Linda Laís, Santa Teresa (ES)
RPPN Nascente do Rio Grande, Itamonte (MG)
RPPN Parque Estrada Central do Brasil, Barbacena (MG)
RPPN Picada Cruzília (MG)
RPPN Pico do Peão, São Tomé das Letras (MG)
RPPN Prati, Nova Venécia (ES)
RPPN Reserva Canhambora, Iporanga (SP)
RPPN Ribeirão Grande, Juquitiba (SP)
RPPN Rio das Lontras II, Angelina (SC)
RPPN Rio do Nunes, Antonina (PR)
RPPN Ronco do Bugio, Venancio Aires (RS)
RPPN Sítio Catitu, Miguel Pereira (RJ)
RPPN Sítio Mahayana, Mogi das Cruzes (SP)
RPPN Sítio Perna do Pirata, Morretes (PR)
RPPN Sitio Santa Fé, Paulo de Fontin (RJ)
RPPN Sítio Solo Sagrado, Baependi (MG)
RPPN Tatu do Bem, Riozinho (RS)
RPPN Terra Forte, Alfredo Wagner (SC)
RPPN Terras da Madrugada, Toledo (MG)

Projetos de Criação em Conjunto contemplados no V Edital do Programa:

RPPNs de Pernambuco
RPPNs na Mata Atlântica Nordeste Oriental, Alagoas
RPPNs na Mata Atlântica Nordeste Oriental, Alagoas
Apoio a criação de RPPNs no Vale do Rio Preto, em MG e RJ
Unindo fragmentos Florestais - Criação de RPPNs no Corredor Norte-Serrano, Espírito Santo
Apoio à criação de Reservas Privadas como contribuição à implantação do Corredor Central da Mata Atlântica na Região Centro-Serrana do Espírito Santo
Criação de RPPNs para a perpetuação da diversidade biológica na Floresta com Araucárias, Paraná e Santa Catarina
Fortalecendo e valorizando as iniciativas de privados junto à conservação da biodiversidade no Corredor da Serra do Mar, Rio de Janeiro
Criação de Mais Seis RPPNS da Mata Atlântica, Rio de Janeiro
Florestas Perpétuas - proteção legal de remanescentes de hábitat visando a conservação do mico-leão-dourado na bacia do São João, Rio de Janeiro
Apoio à criação de RPPNs na Região Serrada no Espírito Santo