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A Aliança para a Conservação da Mata Atlântica – uma parceria entre as organizações ambientalistas Conservação Internacional (CI-Brasil) e Fundação SOS Mata Atlântica e a The Nature Conservancy (TNC) apresentam, hoje, o resultado do V Edital do Programa de Incentivo às Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) da Mata Atlântica.
Foram atribuídos R$ 600 mil a 46 projetos de criação de 110 RPPNs localizadas nos Corredores de Biodiversidade da Serra do Mar, Central da Mata Atlântica, do Nordeste e a Ecorregião Floresta com Araucária. Os recursos são provenientes da própria TNC, do Bradesco Cartões e do Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos (CEPF).
O V Edital do Programa, que contempla 35 propostas individuais e 11 de criação conjunta, irá contribuir na adição de 7.800 hectares em superfície protegida ao bioma Mata Atlântica. “As RPPNs oferecem uma grande contribuição para proteger o que resta da Mata Atlântica, complementando o sistema de áreas protegidas públicas”, declara Erika Guimarães, coordenadora da Aliança para a Conservação da Mata Atlântica.
Ela explica que devido à grande fragmentação das florestas do bioma, as áreas protegidas são muito pequenas, o que impede a conservação de espécies no longo prazo. Além disso, a distribuição dessas áreas é bastante esparsa ao longo da paisagem, dificultando o trânsito das espécies e as necessárias trocas genéticas para sua perpetuação. “As RPPNs têm contribuído para fortalecer as iniciativas de conservação da Mata Atlântica, abrigando espécies ameaçadas de extinção e tipos de vegetação que não estão sob nenhuma outra forma de proteção”, explica.
A Mata Atlântica é um dos 34 hotspots de biodiversidade, isto é, uma das áreas biológicas mais ricas e ameaçadas do planeta. Nela vivem 112 milhões de brasileiros e sua área cobre 17 estados, concentra as maiores cidades e os principais complexos industriais em 46% dos municípios do país. A Mata Atlântica também foi a primeira barreira geográfica a ser vencida pelos colonizadores em seu trajeto rumo ao interior do continente. A conseqüência de uma ocupação humana desordenada é que hoje restam apenas 7% de sua cobertura vegetal original e 50% das florestas remanescentes estão nas mãos de proprietários privados.
Diante desse quadro, a participação do setor privado na conservação da biodiversidade da Mata Atlântica é cada vez mais importante. Em 2000 o governo federal incorporou, com a Lei 9.985/00, as RPPNs ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). Hoje, as RPPNs já somam no país 580 mil hectares, distribuídos em 726 reservas. Só na Mata Atlântica e seus ecossistemas associados 466 reservas protegem 95 mil hectares.
Desde 2003, nos quatro primeiros editais publicados, o Programa de Incentivo às RPPNs da Mata Atlântica recebeu a inscrição de 163 propostas. Oitenta e cinco projetos foram beneficiados apoiando a criação de pelo menos 100 novas reservas e auxiliando na gestão de outras 33 RPPNs, O montante investido do I ao IV Edital foi da ordem de R$ 1.2 milhão. “O Programa tem por objetivo estimular essa iniciativa de conservação dos proprietários propriedades, oferecendo recursos financeiros de fácil acesso, parcerias institucionais e orientação técnica”, descreve Márcia Hirota, diretora de Gestão do Conhecimento da Fundação SOS Mata Atlântica.
As iniciativas contempladas, além de contribuírem para o aumento da área protegida na Mata Atlântica, colaboram para a consolidação dos corredores de biodiversidade: o Corredor Central da Mata Atlântica, representando o sul da Bahia e o centro-norte do Espírito Santo, e o Corredor da Serra do Mar, que se estende pelos estados do Rio de Janeiro, nordeste de São Paulo e na serra da Mantiqueira em Minas Gerais. Em seu V Edital, o Programa ampliou sua fronteira de atuação e incluiu duas novas áreas estratégicas para a conservação: o Corredor do Nordeste e a Ecorregião Florestas com Araucária.
Corredor de Biodiversidade – Trata-se de um novo conceito de conservação do meio ambiente que vem sendo adotado pelo governo brasileiro e ONGs. O corredor de biodiversidade é formado por uma rede de Unidades de Conservação entremeadas por variados graus de ocupação humana e diferentes formas de usos da terra, abrangendo áreas de produção agrícola e pecuária, ecoturismo e até cidades. Delimita uma área de grande diversidade biológica, na qual o planejamento integrado de ações de conservação pode garantir a sobrevivência de um maior número de espécies, a manutenção dos processos ecológicos e o desenvolvimento de uma economia regional baseada no uso sustentável dos recursos naturais.
RPPN Reserva Particular do Patrimônio Natural é uma categoria de área protegida prevista na legislação federal e também na legislação ambiental dos estados de MS, PR, PE, MG, ES, BA, AL e CE, na qual a decisão de proteger recursos naturais e paisagens parte do proprietário, sem desapropriação. Criada em perpetuidade, sem restrição quanto ao tamanho, a RPPN pode abrigar atividades de pesquisa científica, turismo ou educação ambiental.
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