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Resultado do III Edital Costa Atlântica

24 de fevereiro de 2010

A Fundação SOS Mata Atlântica anuncia os selecionados do “III Edital Costa Atlântica”, lançado por meio de seu Programa de Conservação das Zonas Costeira e Marinha sob influência do Bioma Mata Atlântica. São seis projetos que receberão, ao todo, cerca de R$ 200.000,00 para as duas linhas de apoio: Criação e Consolidação de Unidades de Conservação (UCs) Marinhas e Conservação e Uso Sustentável dos Manguezais ou Restingas. Os selecionados foram os projetos do Instituto Marinho para o Equilíbrio Socioambiental (Instituto Marés) e da Associação Amigos do Museu Nacional / Projeto Coral Vivo, no Rio de Janeiro; o Consórcio entre o Instituto Baleia Jubarte e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caravelas e o Centro de Estudos Socioambientais (PANGEA), na Bahia; a Associação de Pesquisa e Preservação de Ecossistemas Aquáticos (Aquasis), no Ceará; e o Instituto VIDAMAR, em Santa Catarina. Os recursos são patrocinados por Bradesco Capitalização e Fundação Toyota do Brasil. “Em 2010, Ano Internacional da Biodiversidade, abrimos uma nova linha de apoio para projetos de conservação e uso sustentável de manguezais e restingas pela importância desses ambientes para a biodiversidade e, principalmente, pelos impactos que estas áreas vêm sofrendo com a ação humana”, afirma o biólogo Fabio Motta, coordenador do Programa Costa Atlântica.

O Instituto Marés foi contemplado na linha de conservação de manguezais ou restingas com o projeto “Serviços Ambientais em Ecossistemas Costeiros: O Papel dos Manguezais na Mitigação do Aquecimento Global”. A organização irá, por meio de um trabalho de pesquisa aplicada, estimar o volume de carbono absorvido pela vegetação de mangue de Guaratiba (RJ) com vistas a valorar este importante serviço ambiental desempenhado pelos manguezais do sudeste do Brasil.
Outro projeto contemplado nessa mesma linha é o “Vidamangue”, do Instituto Vidamar que realizará um programa de formação de monitores ambientais locais de áreas de manguezal, na Vila da Glória, em São Francisco do Sul (SC). O objetivo é promover a integração da comunidade com esse ambiente e conscientizá-los sobre a conservação dos ambientes naturais, especialmente o manguezal, criando uma alternativa de renda que integra desenvolvimento econômico local, conservação ambiental e cultural.
A Aquasis, contemplada na linha de apoio de criação e consolidação de UCs marinhas com o projeto “Área Marinha Protegida Litoral Leste do Ceará”, poderá promover a criação de uma UC de Uso Sustentável visando a preservação da biodiversidade costeira e o ordenamento da pesca artesanal. Fator que mostra a importância do projeto no Ano Internacional da Biodiversidade.
A Associação Amigos do Museu Nacional / Projeto Coral Vivo, contemplada na mesma linha com o projeto “Consolidação de Novas Ucs Marinhas de Armação de Búzios”, irá trabalhar para consolidar a criação das UCs Marinhas do município de Armação de Búzios, no Rio de Janeiro, criadas em 2009. Trata-se da Área de Proteção Ambiental (APA) e o Parque Natural dos Corais. A APA, com cerca de 20 mil hectares, abrange todo o litoral e grande parte das águas que circundam o cabo Búzios. O Parque Natural, com área total de aproximadamente 56 ha, está localizado dentro da APA e onde ocorrem as principais comunidades coralíneas. A iniciativa vai desenvolver ações para a divulgação, demarcação e sinalização das áreas protegidas bem como fortalecer seus conselhos gestores através de processos de capacitação.

O Pangea, aprovado com o projeto “Consolidação e Fortalecimento da Reserva Extrativista Marinha de Canavieiras”, na Bahia, encaminhou sua proposta baseado no papel que uma RESEX tem na proteção da biodiversidade local, manutenção da qualidade do habitat protegido, compatibilização das atividades econômicas e sociais e a garantia qualidade de vida das populações tradicionais residentes na área e no entorno. A proposta foi contemplada para apoiar a consolidação dos instrumentos de gestão participativa, incluindo atividades de capacitação dos membros do conselho deliberativo da reserva e sistematização de estudos que irão subsidiar a elaboração do plano de manejo da UC.

Outro que irá trabalhar em uma Reserva Extrativista (RESEX) é o projeto “Formação do Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista Marinha do Cassurubá”, também na Bahia, do Consórcio entre o Instituto Baleia Jubarte e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caravelas. Aprovado na linha de criação e consolidação de UCs Marinhas, o projeto defende a ideia de que apenas a criação de uma UC não garante a proteção da biodiversidade ali existente e, por isso, a RESEX do Cassurubá necessita urgentemente de ações para atender a necessidade de proteção e uso sustentável do maior complexo estuarino do Banco dos Abrolhos

Histórico do Programa
O Fundo para Conservação e Fomento ao Desenvolvimento Regional nas Zonas Costeira e Marinha sob Influência do Bioma Mata Atlântica (Fundo Costa Atlântica) foi criado para apoiar a criação e consolidação das unidades de conservação marinhas (públicas) e fomentar o desenvolvimento local e regional na zona costeira.

O primeiro Edital para projetos com foco na criação ou consolidação de unidades de conservação marinha, aberto em 2007, teve 11 propostas apresentadas e cinco projetos selecionados, de seis estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Pernambuco, Ceará e Piauí. São eles: “Refúgio de Vida Silvestre do Peixe-Boi Marinho” (Aquasis); “Projeto de Apoio à Fiscalização Marinha da Estação Ecológica dos Tupiniquins e Entorno” (Sociedade de Defesa do Litoral Brasileiro – SDLB); “Apoio à Criação e Planejamento de uma Unidade de Conservação Municipal Marinha em Ilhéus BA” (Instituto Floresta Viva); Centro de Informações Ambientais da Estação Ecológica de Tamoios: Contribuindo com a Conservação da Biodiversidade e a Sustentabilidade Sócio-Ambiental da Baía da Ilha Grande (Sociedade Angrense de Proteção Ecológica – Sape); e “Educação Ambiental no Parque Nacional Marinho e na Área de Proteção Ambiental de Fernando de Noronha” (Centro Golfinho Rotador).

Já no II Edital, 10 propostas foram apresentadas e três projetos da Bahia, Espírito Santo e São Paulo selecionados. Trata-se do “Levantamento de subsídios, através de processo participativo, para criação do Refúgio de Vida Silvestre da Praia do Forte, município de Mata de São João-BA” (Fundação Pró-Tamar); “Articulação Pró Mangue Canal de Bertioga: Proposta de criação de Unidade de Conservação de Uso Sustentável para a região do Canal de Bertioga, Rio Itapanhaú e Manguezais associados – SP” (Instituto Maramar); e “Diagnóstico da Biodiversidade do Arquipélago Sul Capixaba” (Associação Ambiental Voz da Natureza).

Com todos esses resultados o programa colabora com a proteção de mais de 106.806 hectares da costa brasileira, com a qualidade de vida de pessoas que vivem nessas regiões e na preservação de espécies marinhas ameaçadas de extinção. “Além disso, acreditamos que o programa vem contribuindo com uma das missões da SOS Mata Atlântica: promover a conservação da diversidade biológica e cultural do Bioma Mata Atlântica e ecossistemas sob sua influência, estimulando ações para o desenvolvimento sustentável” finaliza Motta.

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