A Mata Atlântica abrange cerca de 15% do território nacional, em 17 estados. É o lar de 72% dos brasileiros e concentra 70% do PIB nacional. Dela dependem serviços essenciais como abastecimento de água, regulação do clima, agricultura, pesca, energia elétrica e turismo. Hoje, restam apenas 12,4% da floresta que existia originalmente. É preciso monitorar e recuperar a floresta, além de fortalecer a legislação que a protege.
Restauração da floresta
A Mata Atlântica já perdeu quase 90% de sua área original e agora precisa ser recuperada, para proteger espécies, serviços ambientais e evitar a falta d’água. As iniciativas de Restauração Florestal da Fundação estão entre as que mais contribuíram para reabilitar a floresta no país, com mais de 40 milhões de árvores plantadas.
Valorização de parques e reservas
As Unidades de Conservação (UCs), mais conhecidas como parques e reservas, são protegidas por lei para resguardar o patrimônio natural e sociocultural. A Fundação já contabiliza o apoio a mais de 500 UCs em áreas de floresta, de costa e de mar, com investimento de R$ 15 milhões.
Água limpa
35 milhões de brasileiros não têm acesso à água limpa, 46% do esgoto no Brasil é tratado e mais de 60% das doenças que levam a internações no SUS decorrem da água contaminada. Por meio de projetos, campanhas e outras iniciativas, a Fundação monitora a qualidade da água com a ajuda de voluntários e busca o fortalecimento das leis que protegem nossos rios.
Proteção do mar
Com o segundo maior litoral da América Latina, o Brasil necessita de melhor gerenciamento de seus ricos ambientes – como manguezais, ilhas, recifes e dunas. A Fundação atua para ampliar áreas marinhas protegidas e para a aprovação do Projeto de Lei do Mar (6.969/13), que prevê equilíbrio entre o uso e conservação do mar e da costa.
Fundação SOS Mata Atlântica anuncia beneficiados do IV Edital do Fundo Costa Atlântica
Desta vez os destaques ficam por conta de projetos que visam à mobilização de comunidades locais para a importância dos recursos naturais da região.
A Fundação SOS Mata Atlântica anuncia os vencedores do “IV Edital Costa Atlântica”, lançado por meio de seu Programa de Conservação das Zonas Costeira e Marinha sob influência do Bioma Mata Atlântica. São cinco projetos que receberão, ao todo, cerca de R$ 200.000,00 para as duas linhas de apoio: Criação e Consolidação de Unidades de Conservação (UCs) Marinhas e Conservação e Uso Sustentável dos Manguezais ou Restingas. Os selecionados foram os projetos da Organização Sócio-Ambientalista Pró-Mar, na Bahia; a Associação Ambiental Voz da Natureza e a Associação Vilha Velhense de Proteção Ambiental (AVIDEPA), no Espírito Santo; a Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos (COPPETEC/COPPE/UFRJ), no Rio de Janeiro e a Comissão Ilha Ativa, no Piauí. Os recursos são patrocinados por Bradesco Capitalização, Fundação Toyota do Brasil e Repsol. “É muito importante ver projetos empenhados em colaborar com as comunidades locais, que são os primeiros a ter contato com as regiões marinhas e costeiras. Essas comunidades estão cada vez mais conscientes da sua importância para a conservação das áreas marinhas e que podem utilizá-las de forma sustentável, mas também percebem que essas áreas podem colaborar com a sua sobrevivência”, afirma o biólogo Fabio Motta, coordenador do Programa Costa Atlântica.
Desses projetos beneficiados, três deles foram para a linha de Criação e Consolidação de Unidades de Conservação (UCs). Por meio do projeto SOS Caramuanas, a Organização Sócio-Ambientalista Pró-Mar realizará o diagnóstico rápido participativo para a criação de uma Área Marinha Protegida (AMP) nos Recifes de Coral das Caramuanas, na Bahia. O projeto de subsídio para formação do conselho gestor e plano de ação inicial para as recém-criadas Unidades de Conservação (UCs) Marinhas APA Costa das Algas e REVIS de Santa Cruz, no Espírito Santo, da Associação Ambiental Voz da Natureza e o projeto de uma ferramenta interativa para implementação de plano de manejo participativo de Reserva Extrativista Marinha, da COPPETEC/COPPE/UFRJ.
O projeto do Pró-Mar tem como objetivo principal analisar a dinâmica de uso e realizar a apropriação do espaço marinho de Caramuanas, focando a pesca de pequena escala. Para isso farão um levantamento dos estudos sobre biodiversidade marinha e a dinâmica ecológica associada aos Recifes das Caramuanas e a identificação de diversos fatores importantes para o uso do espaço marinho, como o tipo de pescadores, os sistemas e as áreas de pesca utilizados pela comunidade pesqueira de Aratuba. O projeto abrangerá a comunidade de Aratuba e o espaço dos Recifes de Coral de Caramuanas, com 172 hectares, no município de Vera Cruz e Ilha de Itaparica, na Bahia.
Já a Associação Ambiental Voz da Natureza surgiu devido a necessidade da implementação de um plano de ação inicial e mobilização comunitária para formação do conselho consultivo das UCs recém-criadas. A organização fará oficinas de levantamento do conhecimento ecológico, confecção de materiais informativos para as comunidades e pescadores visando sensibilizá-los quanto aos benefícios das UCs. Esse trabalho será feito com objetivo de subsidiar a formação do conselho consultivo e plano de ação das UCs.
A Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos trabalhará para formar multiplicadores de ferramenta interativa de auxílio à implementação de plano de manejo participativo de unidades de conservação de uso sustentável de ecossistemas costeiro-marinhos. Essa ferramenta interativa trata-se de “maquete interativa” que apresenta uma representação tridimensional da UC. O projeto terá como base novas tendências da Etnoconservação, aquela onde há cooperação entre conhecimentos ecológicos científicos e os conhecimentos ecológicos tradicionais dos pescadores artesanais em cursos de formação inicial e técnicos voltados para a gestão ambiental. A Fundação fará a capacitação desses multiplicadores para a criação das maquetes interativas como ferramentas didáticas e de gestão de áreas protegidas costeiro-marinhas, com a participação de pescadores e gestores de UC. Esse processo culminará na elaboração de critérios e diretrizes pedagógicas para a inserção dos conhecimentos ecológicos tradicionais dos pescadores nos currículos da rede pública de ensino básico do Município de Arraial do Cabo.
Os outros dois projetos foram beneficiados na linha Conservação e Uso Sustentável de Ambientes Marinhos e Costeiros associados ao Bioma Mata Atlântica. O projeto de sensibilização das comunidades para o uso sustentável dos recursos naturais na Ilha Grande de Santa Isabel, no Piauí, da Comissão Ilha Ativa monitoramento e conservação dos sítios reprodutivos das andorinhas do mar nas ilhas costeiras do Espírito Santo, da AVIDEPA, foram os outros beneficiados.
O projeto da Comissão Ilha Ativa fará ações para contribuir na participação ativa da população no processo de conservação e preservação ambiental dos bens naturais nas comunidades da Ilha Grande de Santa Isabel, no Piauí. O projeto surge, pois com os atrativos naturais houve um aumento do fluxo turístico na região, onde os habitantes tradicionais passaram a ter que conviver com certa especulação deste ambiente causando assim, diminuição das áreas protegidas. Por isso, acredita-se que com a implantação da RESEX do Cajuí em conjunto a RESEX Marinha do Delta do Parnaíba já existente formaria uma área maior de proteção dos meios de vida e da cultura da população local, além de garantir a conservação da biodiversidade. O foco principal do projeto será elaboração de um diagnóstico da realidade extrativista. Esse trabalho será feito com 15 organizações locais pertencentes aos municípios de Ilha Grande e de Parnaíba, localizadas dentro do Território da Pesca e Aquicultura: Planície Litorânea do Piauí, beneficiando diretamente a 2500 pessoas.
Nas ilhas Costeiras do Espírito Santo, a Associação Vilha Velhense de Proteção Ambiental continuará um trabalho, que possui desde 1988, com o projeto “Projeto Andorinhas-do-mar”, que tem como objetivo, além do monitoramento da reprodução das duas espécies de andorinhas-do-mar nas ilhas próximas de Vila Velha, manejar estas áreas, como recompor a vegetação nativa e remover lixo e espécies exóticas de animais e vegetais. Com a ocupação de forma desordenada nas últimas décadas no litoral Sul do Espírito Santo, onde acontece o projeto, a região poderá sofrer um grande impacto decorrente da atividade de exploração de petróleo na próxima década, fator que o projeto irá trabalhar com educação e orientação das comunidades litorâneas visando a manutenção do estado de conservação das ilhas costeiras, por meio de abordagem direta aos visitantes das ilhas e das praias, e de apresentações para o público escolar.
Como meta o projeto tentará contribuir com a conservação dos sítios reprodutivos das andorinhas do mar nas ilhas costeiras do Espírito Santo e com sua integração às cidades como elemento paisagístico e cultural, permitindo a melhoria da qualidade de vida dos moradores e visitantes, através do estabelecimento de uma relação harmônica com a Natureza.
Histórico do Programa
O Fundo para Conservação e Fomento ao Desenvolvimento Regional nas Zonas Costeira e Marinha sob Influência do Bioma Mata Atlântica (Fundo Costa Atlântica) foi criado para apoiar a criação e consolidação das unidades de conservação marinhas (públicas) e fomentar o desenvolvimento local e regional na zona costeira.
O primeiro Edital para projetos com foco na criação ou consolidação de unidades de conservação marinha, aberto em 2007, teve 11 propostas apresentadas e cinco projetos selecionados, de seis estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Pernambuco, Ceará e Piauí. São eles: “Refúgio de Vida Silvestre do Peixe-Boi Marinho” (Aquasis); “Projeto de Apoio à Fiscalização Marinha da Estação Ecológica dos Tupiniquins e Entorno” (Sociedade de Defesa do Litoral Brasileiro – SDLB); “Apoio à Criação e Planejamento de uma Unidade de Conservação Municipal Marinha em Ilhéus BA” (Instituto Floresta Viva); Centro de Informações Ambientais da Estação Ecológica de Tamoios: Contribuindo com a Conservação da Biodiversidade e a Sustentabilidade Sócio-Ambiental da Baía da Ilha Grande (Sociedade Angrense de Proteção Ecológica – Sape); e “Educação Ambiental no Parque Nacional Marinho e na Área de Proteção Ambiental de Fernando de Noronha” (Centro Golfinho Rotador).
Já no II Edital, 10 propostas foram apresentadas e três projetos da Bahia, Espírito Santo e São Paulo selecionados. Trata-se do “Levantamento de subsídios, através de processo participativo, para criação do Refúgio de Vida Silvestre da Praia do Forte, município de Mata de São João-BA” (Fundação Pró-Tamar); “Articulação Pró Mangue Canal de Bertioga: Proposta de criação de Unidade de Conservação de Uso Sustentável para a região do Canal de Bertioga, Rio Itapanhaú e Manguezais associados – SP” (Instituto Maramar); e “Diagnóstico da Biodiversidade do Arquipélago Sul Capixaba” (Associação Ambiental Voz da Natureza).
No edital anterior seis projetos foram beneficiados. O Instituto Marinho para o Equilíbrio Socioambiental (Instituto Marés) e da Associação Amigos do Museu Nacional / Projeto Coral Vivo, no Rio de Janeiro; o Consórcio entre o Instituto Baleia Jubarte e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caravelas e o Centro de Estudos Socioambientais (PANGEA), na Bahia; a Associação de Pesquisa e Preservação de Ecossistemas Aquáticos (Aquasis), no Ceará; e o Instituto VIDAMAR, em Santa Catarina.
Com todos esses resultados o programa colabora com a proteção de mais de 106.806 hectares da costa brasileira, com a qualidade de vida de pessoas que vivem nessas regiões e na preservação de espécies marinhas ameaçadas de extinção. “Além disso, acreditamos que o programa vem contribuindo com uma das missões da SOS Mata Atlântica: promover a conservação da diversidade biológica e cultural do Bioma Mata Atlântica e ecossistemas sob sua influência, estimulando ações para o desenvolvimento sustentável” finaliza Motta.
