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licenciamento ambiental Archives - SOS Mata Atlântica

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licenciamento ambiental

Que acordo foi esse?

Em carta pública, organizações contestam acordo anunciado por Rodrigo Maia sobre Licenciamento Ambiental Cerca de 50 organizações da sociedade civil, entre elas a Fundação SOS Mata Atlântica, assinam carta que contesta a informação anunciada pelo Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de que há acordo entre ambientalistas e representantes do agronegócio sobre o [...]

08/03/2018
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Alerta

Alerta: Câmara Federal pode votar PL que acaba com o Licenciamento Ambiental

A Câmara dos Deputados pode colocar em votação a qualquer momento o substitutivo ao PL 3729/2004, projeto de lei que busca criar um novo “sistema” de licenciamento ambiental. O substitutivo elaborado pelo deputado Mauro Pereira (PMDB/RS), relator da Comissão de Finanças e Tributação, acaba, na prática, com o licenciamento ambiental brasileiro. O relator avaliou os [...]

03/08/2016
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licenciamento ambiental

Audiência debate licenciamento nesta semana em que “proposta-bomba” pode ser votada

A pressão para flexibilizar o licenciamento ambiental no Brasil aumentou no Congresso Nacional e o projeto de lei sobre o tema pode ser votado a qualquer momento. A ala que defende o licenciamento “fast track”, ou “a jato”, que reúne a Casa Civil e representantes do velho agronegócio e da velha indústria, acrescentou ao projeto de lei, [...]

08/05/2017

Licenciamento ambiental em palestra dia 17/5

O licenciamento ambiental é o tema da exposição da advogada e especialista em Direito Ambiental Patrícia Alcalá na palestra que acontece nesta quinta-feira (17 de maio), na sede da Fundação SOS Mata Atlântica. Patrícia mostra como se realiza o licenciamento, em nível federal, estadual e municipal, e a importância desse instrumento de caráter preventivo ao [...]

15/05/2007