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Reserva Legal Archives - SOS Mata Atlântica
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pacto
Que Reserva Legal Queremos na Mata Atlântica?
O Pacto pela Restauração da Mata Atlântica lançou a campanha “Que Reserva Legal Queremos na Mata Atlântica?”, que tem como objetivo principal “desconstruir mitos e lendas que cercam esse debate e construir um ambiente mais favorável para que ações de recuperação aconteçam de fato”. Para tanto, o Pacto convidou especialistas em legislação ambiental, ecologia da [...]
02/05/2017
APPs
Código Florestal: 13 razões para o veto total
13 Razões para o Veto Total ao PL 1876/99 do Código Florestal
03/05/2012Código Florestal no Senado: poucos avanços
Código florestal: poucos avanços, muitos retrocessos e ambiguidades
26/10/2011
Código Florestal
Áreas de Reserva Legal devem ser averbadas
Com informações do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) – Atendendo a pedido feito pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reconheceu, na sexta-feira, 19 de abril, em decisão liminar, a obrigação legal de averbar junto ao registro de imóveis as áreas de proteção legal. Com a decisão, o [...]
24/04/2013‘Novo’ Código Florestal: Dilma cumprirá compromisso de veto?
O projeto aprovado na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado é bom, para quem desmatou. Concretamente a proposta cria facilidades para quem descumpriu a velha Lei. E mais, o novo código florestal apresenta dispositivos que contrariam compromissos assumidos ao longo das eleições de 2010 pela Presidenta Dilma Roussef de vetar retrocessos na lei florestal. Vejamos.
30/11/2011
